REPÚBLICA DE ANGOLA

CONFERÊNCIA subordinada ao TEMA

"ANGOLA - A PAZ E OS DESAFIOS DO FUTURO"

PROGRAMA GERAL

Organização: MPLA

Data: Luanda, 27, 28 e 29 de Junho de 2002.

Local: PALÁCIO DOS CONGRESSOS

Dia 27 de Junho (Quinta-Feira)

08H00 - Chegada dos participantes
09H00 - Sessão Solene de Abertura
10H30 - Organização dos Participantes por painéis
10H40 - Início das sessões de trabalho por painéis
12H30 - Intervalo para o almoço
13H45 - Continuação dos trabalhos por painéis
16H30 - Fim da Sessão do Dia

PAINEL 1 : A Nova Realidade Angolana. (Sala n.º 1)
Presidente do Painel - João Lourenço (Secretário Geral do MPLA)
Moderador - Norberto dos Santos (Secretário do B.P. p/ a Informação)
Relator - João de Almeida Martins (Director do DAEP/CC)

TEMA 01

"As Garantias de uma Paz irreversível
e duradoura e os esforços do pós-guerra"

Comunicações de:

10H40 / 10H50
General, Geraldo Abreu Muengo "Kamorteiro"
Os esforços do processo de aquartelamento e desmilitarização
e as vantagens de uma integração militar e social condigna.

10H50 / 11H00
General, Eduardo Ferreira Martins "Dinho" (Vice-Chefe do Estado Maior General das FAA)
As principais componentes e vantagens dos entendimentos militares
do Luena e a construção de Forças Armadas garantes da estabilidade institucional.

11H00 / 12H30 - Debate

12H30 / 13H45 - Intervalo para o almoço.

TEMA 02

"O Papel dos Partidos Políticos
e da Sociedade Civil na Consolidação da Paz
e Preparação para as Próximas Eleições Gerais"

Comunicações de:

13H50 / 14H00
Dr. Roberto Víctor de Almeida (Presidente da Assembleia Nacional)
Os Partidos Políticos como garantes de instituições públicas fortes
e da regularidade dos processos eleitorais.

14H00 - 14H10
Dr. Manuel Gonçalves (Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola)
O papel dos Tribunais na garantia das liberdades, da democracia
e de organização e funcionamento do Estado e da Sociedade Civil.

14H10 / 15H45 - Debate

TEMA 03

"A Problemática do Reassentamento Populacional e as Componentes
da Reintegração Política e Sócio-Económica dos Deslocados e Desmobilizados, e as Questões de Segurança no Período de Transição."

Comunicações de:

15H45 / 15H55
Dr. João Baptista Kussumua (Ministro da Assistência e Reinserção Social)
As Prioridades do Reassentamento e de Novos Assentamentos Populacionais.

15H55 / 16H20 - Debate

16H30 - Fim da sessão do dia

Dia 28 de Junho (Sexta-Feira)

09H00 - Continuação dos trabalhos por painéis
12H30 - Intervalo para o almoço
13H50 - Continuação dos trabalhos por painéis
16H30 - Fim da Sessão do Dia

PAINEL 1 : A Nova Realidade Angolana. (Sala n.º 1)

TEMA 03

"A Problemática do Reassentamento Populacional e as Componentes
da Reintegração Política e Sócio-Económica dos Deslocados e Desmobilizados, e as Questões de Segurança no Período de Transição."
(Continuação)

Comunicações de:

09H00 / 09H10
Dr. Mário Adauta de Sousa (Engenheiro Informático)
As garantias de Reintegração com Estabilidade, Segurança e Dignidade.

09H10 / 09H20
General, António Andrade (Director do IRSEM)
As Especificidades da Reintegração de ex. Militares.

09H20 / 11H00 - Debate

11H00 / 11H15 - Coffe Brack

TEMA 04

"A Dimensão da Pobreza em Angola
- Realidade e Perspectivas da sua Erradicação".

Comunicações de:

11H20 / 11H30
Dr. Víctor Hugo Guilherme (Economista, Fundo de Apoio Social)
Causas da Pobreza e sua Caracterização.

11H30 / 12H30 - Debate

12H30 / 13H45 - Intervalo para o Almoço

Continuação das Comunicações:

13H50 14H00
Dr. Lucas N'Gonda (Sociólogo e Professor Universitário)
Crescimento, Desigualdade e Pobreza - Uma Visão Sociológica.

14H00 - 14H10
Dr. Eduardo Severin de Morais (Vice-Ministro do Planeamento)
Políticas e Estratégia de Combate à Pobreza.

14H10 / 16H05 - Debate

16H30 - Fim da Sessão do Dia

Dia 29 de Junho (Sábado)

09H00 / 10H00 - Ajustes ao Programa

10H30 - Sessão Solene de Encerramento

Dia 27 de Junho (Quinta-Feira)

8H00 - Chegada dos participantes
09H00- Sessão Solene de Abertura
10H30 - Organização dos Participantes por painéis
10H40 - Início das sessões de trabalho por painéis
12H30 - Intervalo para o almoço
13H45 - Continuação dos trabalhos por painéis
16H30 - Fim da Sessão do Dia

PAINEL 2 : As Prioridades de Reconstrução. (Sala n.º 3)
Presidente do Painel - Mário António
(Secretário do B.P. p/ os Assuntos Políticos)
Moderador - Joana Lina Baptista
(Secretária do B.P. p/ a Política Económica e Social)
Relator - Mariano Bernardino Machado (Director do DPES/CC)

TEMA 01

 "O Restabelecimento das Comunicações, Transporte e a Reabilitação
 de infra-estruturas Básicas - Educação, Saneamento, Saúde".

Comunicações de:

10H40 / 10H50
Eng.º António Goma (Vice-Ministro das Obras Públicas e Urbanismo)
As prioridades e opções na estratégia de reabilitação de infra-estruturas básicas.

10H50 / 11H00
Dr. Fernando Heitor (Economista) - Uma Visão Crítica sobre as Opções do Governo na Estratégia de Reabilitação de infra-estruturas.

11H00 / 12H30 - Debate

12H30 / 13H45 - Intervalo para o almoço

TEMA 02

"A Importância, Papel e Lugar de Angola na Economia Regional
e Mundial, os Recursos Naturais de Angola: Petróleo, Minerais
e outras potencialidades - Agricultura, Pescas, Silvicultura, etc."

Comunicações de:

13H50 / 14H00
Dr. José Pedro de Morais (Economista e Assessor do Ministro das Finanças)
Angola - Problemas de inserção regional e opções de recuperação e relançamento económico.

14H00 / 14H10
Dr. Vicente Pinto de Andrade (Professor Universitário)
A situação económica e financeira de Angola - Uma perspectiva Micro-Económica.

14H10 / 14H20
Dr. Carlos Maria Feijó (Professor Universitário e Assessor do Presidente da República) - O Desenvolvimento e a Problemática Fundiária - Angola e as Influências Regionais.

14H20 / 15H50 - Debate

TEMA 03

"Estratégias de Desenvolvimento:
As Prioridades das Províncias Angolanas"

Comunicações de:

15H50 - 16H00
Dr. Salomão Xirimbimbi (Governador do Namibe)
Comunicação sobre o Tema.

16H00 / 16H30 - Debate

16H30 - Fim da Sessão do Dia

Dia 28 de Junho (Sexta-Feira)

09H00 - Continuação dos trabalhos por painéis
12H30 - Intervalo para o almoço
13H50 - Continuação dos trabalhos por painéis
16H30 - Fim da Sessão do Dia

Continuação das Comunicações de:

09H00 / 09H10
Dr. Francisco Gomes Maiato (Governador da Lunda-Norte)
Comunicação sobre o Tema.

09H10 / 09H20
Eng.º António Paulo Kassoma (Governador do Huambo)
Comunicação sobre o Tema.

09H20 / 09H30
Dr. Cordeiro Ernesto N'Zakundomba (Governador do Uíge)
Comunicação sobre o Tema.

09H30 / 11H00 - Debate

11H00 / 11H15 - Coffe Brack

TEMA 04

 "A Educação e a Promoção dos Quadros Angolanos"

Comunicações de:

11H20 - 11H30
Dr. António Pitra Neto (Ministro da Administração Pública Emprego
e Segurança Social)
Visão Estratégica sobre as Necessidades e Prioridades de Formação e Emprego em Angola.

11H30 / 12H30 - Debate

12H30 / 13H45 - Intervalo para o Almoço

TEMA 04

"A Educação e a Promoção dos Quadros Angolanos" (Continuação).

Continuação das Comunicações:

13H50 / 14H00
Dr. João Sebastião Teta (Reitor da Universidade Agostinho Neto)
O Ensino Superior como Elemento Catalizador do Desenvolvimento Técnico-Científico de Angola.

14H00 - 14H10
Dra. Eufrazina Maiato (Directora do INAC)
 A Criança Angolana, as suas Perspectivas para o Desenvolvimento de Angola.

14H10 / 15H10 - Debate

TEMA 05

"O Papel dos Agentes Internos e Externos:
Ajuda e Investimento Público e Privado Nacionais
e o Investimento Estrangeiro; Influência das Organizações
Económicas Regionais; Dívida Externa; O Papel das ONG's" (Continuação).

Continuação das Comunicações:

15H10 - 15H20
Dr. José Cerqueira (Economista)
A Dívida Pública Interna e a Dívida Externa Condicionantes do Desenvolvimento.

15H20 - 15H30
Dr. José António Martins (MINARS)
- A Ajuda ao Desenvolvimento
- O Papel dos Agentes Internos e Externos
- As ONG's. -

 15H30 / 15H40
Dr. Job Graça (Vice-Ministro das Finanças)
O Estado como Promotor e Regulador do Investimento.

15H40 / 16H30 - Debate

16H30 - Fim da Sessão do Dia

Dia 29 de Junho (Sábado)

09H00 / 10H00 - Ajustes ao Programa

10H30 - Sessão Solene de Encerramento