Senhor Governador da província da Huíla, Nestes dias, nesta hora, em todos os minutos, estão a ser escritas páginas de ouro da nossa História. Importantes parcelas do país estão a ser libertadas da opressão e da ditadura savimbista pelos melhores filhos do nosso Povo, pagando alguns essa libertação com a própria vida. Peço a vossa homenagem e o mais vibrante aplauso de reconhecimento às Forças Armadas Angolanas, à Polícia Nacional e à Defesa Civil que em nome do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional estão a devolver a ordem e a tranquilidade as populações e a defender a Democracia. (Aplausos) Elas provam assim que são herdeiras das tradições de luta e dos valores por que se bateram valentemente a Rainha Njinga, os Reis Mandume, Ekuikui, Katiavala e tantos outros Heróis, dos quais destacamos Agostinho Neto, o primeiro Presidente que deram sentido e conteúdo à nossa Pátria. Quando o saudoso Dr. Agostinho Neto, proclamou a Independência Nacional em 1975, contrariando a previsão dos mais pessimistas, muita gente dentro e fora do País pensou que a nossa República iria afundar-se e desaparecer, como aconteceu com a "república" proclamada por Holden Roberto e Jonas Savimbi. Porém, vinte e quatro anos são passados e a História deu razão a Agostinho Neto. A nossa República venceu a prova do tempo. Está cada vez mais firme e consolidada. Tem sabido defender-se de todos os tipos e formas de ingerência externa, que pretende alienar a soberania do Povo angolano. É certo que neste processo de afirmação da Independência e soberania nacional ainda não foi alcançada a paz definitiva. Apenas superamos o conflito regional que nos era imposto por forças externas. A paz total e definitiva é o nosso grande objectivo. Sabemos que há uma grande discussão na Sociedade Civil em torno deste tema, em que se distinguem duas correntes. Uma a favor de novas negociações e outra que preconiza a acção militar até a derrota de Jonas Savimbi. Para se fazer uma opção correcta é preciso recordar os principais momentos do percurso de dez anos que durou o Processo de Paz e quais foram os seus resultados. O Governo angolano assumiu com efeito, em fins dos anos 80, o compromisso de adoptar e implementar um programa Interno de Paz e Reconciliação Nacional, para facilitar a negociação do Protocolo de Brazzaville que, sob mediação da Administração dos Estados Unidos da América, conduziu à conclusão dos Acordos de Nova Iorque sobre a Segurança no Sudoeste de Àfrica entre os governos de Angola, da Àfrica do Sul e de Cuba. Esses Acordos criaram as condições para a indepedência da Namíbia, território então sob tutela da ONU, que se encontrava ilegalmente ocupado pela África do Sul e de onde partiam os actos de agressão contra Angola. No quadro desse Programa de Paz e Reconciliação Nacional, o nosso Governo iniciou em 1989 negociações de paz com a Unita em Gbadolite, na República do Zaíre (hoje República Democrática do Congo), sob mediação do Chefe de Estado desse país. Tais negociações foram posteriormente transferidas para Portugal, sob mediação portuguesa e levaram à assinatura dos Acordos de Paz de Bicesse, em Maio de 1991, entre o Governo de Angola e a Unita. Estes acordos equacionavam a resolução do conflito interno em Angola, na base da instauração de um cessar-fogo em todo o território nacional; na dissolução das forças militares do Governo e da Unita e na formação de um Exército Nacional Único; e ainda na realização de reformas constitucionais e eleições legislativas e presidenciais, sob a verificação e controlo das Nações Unidas. Estas tarefas foram concluídas e as eleições gerais multipartidárias tiveram lugar em Setembro de 1992, tendo sido ganhas pelo MPLA. Os seus resultados foram considerados válidos pelas Nações Unidas. Entretanto, inconformado com a sua derrota eleitoral, o senhor Savimbi desencadeou uma nova guerra utilizando forças e meios que havia ocultado das Nações Unidas e do Governo. Entretanto, os órgãos de soberania democraticamente eleitos foram constituídos e, tendo-se mostrado incapaz de os destituir pela força das armas, o senhor Savimbi viu-se forçado a negociar e a assinar o Protocolo de Lusaka em Novembro de 1994, sob a mediação do Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas. As tarefas deste Protocolo foram concluídas, com excepção da devolução ao Governo das localidades ocupadas pela Unita e da realização da segunda volta das eleições presidenciais. A Unita informou então ao Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas que o processo de desarmamento das suas forças estava terminado e este, por sua vez, declarou o termo do processo de formação do Exército ünico, apôs integração dos efectivos indicados pela Unita. Os seus 70 deputados foram integrados no Parlamento e o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional foi formado. No entanto, o senhor Savimbi, opôs-se através de várias manobras dilatórias à devolução das localidades ocupadas e à extensão da Administração do Estado a essas áreas do território nacional. Às tentativas de execução desta importante tarefa, o senhor Jonas Savimbi respondeu com actos de violência física e armada, acabando por desencadear uma nova guerra para a qual se tinha preparado meticulosamente, ludibriando uma vez mais as Nações Unidas e o Governo. A missão das Nações Unidas em Angola não estava preparada, nem tinha capacidade, nem mandato para enfrentar a nova situação criada. Depois de dez anos de avanços e recuos, durante os quais a Comunidade Internacional jogou um papel de primeiro plano para, promover a Paz, sem qualquer sucesso, o nosso Governo, agora constituído em Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, decidiu no âmbito das suas competências constitucionais, e em obediência ao Protocolo de Lusaka, promover uma campanha militar para o desarmamento compulsivo das forças rebeldes de Savimbi, para a libertação de todas as localidades ocupadas e para a extensão da administração do Estado em todo o território nacional. É assim que já foram libertos vários municípios e comunas, incluindo o Bailundo e o Andulo, onde já funciona a administração do Estado. Este processo vai continuar e todos os que decidirem depôr as armas serão bem recebidos, integrados na sociedade e poderão, se quiserem, retomar a sua actividade política e partidária. (Aplausos) Caros Compatriotas, como dizia há pouco tempo, todos aqueles que decidirem depôr as armas serão bem recebidos, integrados na sociedade e poderão, se quiserem, retomar a sua actividade política e partidária. Se forem jornalistas também poderão exercer a sua actividade profissional, desde que respeitem a Lei. Pois nenhum político, jornalista ou qualquer outro profissional estará acima da Lei. Por outro, vamos consolidar os órgãos de soberania democraticamente eleitos, fazendo respeitar a vontade soberana do Povo Angolano expressa nas eleições de Setembro de 1992 e retomar o processo democrático então interrompido com o reinício da Guerra. Para tal, vamos acelerar a reforma constitucional e a revisão da legislação eleitoral e realizar o recenseamento eleitoral, criando as condições de segurança para a realização de eleições livres e democráticas, tanto legislativas como presidenciais. Tendo em conta o elevado número de deslocados e desamparados, deveremos igualmente executar um Programa Nacional de Assistência Humanitária, captar mais ajuda internacional, com vista a promover o reassentamento das populações e a sua integração no processo produtivo e de desenvolvimento. Por outro lado, daremos continuidade ao processo de reformas do sistema económico, esboçando a primeira fase do processo de reconstrução nacional do país. Estas são tarefas imediatas que irão acompanhar e complementar o esforço desenvolvido pelos heróicos combatentes das FAA, da Polícia Nacional e da Defesa Civil. Mantendo bem alta a vigilância, peço-vos que retomemos com mais energia e confiança os nossos próprios esforços para a melhoria da produção e da produtividade, com vista a contribuir para a resolução dos problemas que afectam as populações, em especial as pessoas deslocadas e aquelas que foram mais directamente atingidas pela guerra. Para garantir a acção concertada de todas as instituições e aproveitar as sinergias dos agentes económicos e parceiros sociais existentes na nossa sociedade, o Governo aprovou, em Março deste ano, a sua estratégia para a saída da crise, na qual define como seu objectivo fundamental a estabilidade e o relançamento sócio-económico do país. Passados que foram pouco mais de oito meses do início da aplicação concertada, o Governo tomou algumas medidas no sentido de aligeirar a sua estrutura e tornar mais expedito o seu funcionamento a todos os níveis. O Governo procedeu também à adequação da política monetária e cambial através da liberalização da taxa de câmbio e das taxas de juro e da criação do mercado cambial e monetário interbancário. Deste modo, removeu todos os constrangimentos que impediam a livre concorrência entre os agentes económicos e algumas práticas pouco abonatórias para a imagem do Estado. Levantou todas as restrições à importação com fundos próprios e autorizou o recurso ao crédito ao exportador, para permitir que os agentes económicos possam usar livremente as suas poupanças nas operações comerciais com o exterior e contribuir para o aumento da oferta de bens e serviços de importação às populações. A reforma económica vai prosseguir e, nesse contexto, vamos negociar um entendimento com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial que se ajuste às nossas realidades. Estamos conscientes de que só com o aprofundamento das reformas na direcção da redução da inflação, atravês do aumento da oferta de bens e serviços e do saneamento financeiro das contas do Estado, estaremos em condições de alcançar a estabilidade económica e com isso, o aumento sustentado do poder de compra dos salários e do nível de vida das populações. Caros Compatriotas, Estamos praticamente no fim do ano, por sinal também o fim do milénio, e o Governo pretende continuar a trabalhar arduamente nas outras componentes da sua estratégia. Assim, no âmbito da sua programação para o quarto trimestre deste ano, deverá aprovar em breve outros diplomas legais que se prendem com redução das taxas aeroportuárias e portuárias e a revisão das margens de lucro e de comercialização e, ao mesmo tempo, dar continuidade à revisão dos regimes cambiais especiais. O Governo aprovará também a estratégia com vista à resolução da dívida pública interna e vai impulsionar medidas com o objectivo de reestruturar o sector do comércio, desenvolver o mercado interno e promover a livre concorrência entre os agentes económicos e a descida do nível geral de preços. Neste particular, e no âmbito da preparação do próximo ano económico, gostaria de destacar três aspectos cruciais das nossas reformas. O primeiro aspecto prende-se com o aumento da oferta interna de bens e serviços da produção nacional. Ao longo dos últimos meses, o Governo tem vindo a executar o Programa de Reabilitação de infraestruturas económicas e sociais. Deste modo, e com a criação das condições mínimas indispensáveis, pretendemos consagrar o próximo ano ao relançamento produtivo do país, assente no novo ambiente legal e macro-económico que estamos a construir ao longo deste ano. O programa de relançamento produtivo cuidará de fazer o aproveitamento cabal das potencialidades do sector privado, que vai ser apoiado pelo recém criado Fundo de Desenvolvimento Económico e Social. O segundo aspecto que gostaria de referir tem a ver com a importância crescente que se pretende dar ao sector social, nomeadamente à prestação de serviços na Saúde e na Educação. Viva a República de Angola!
A minha intervenção não será longa. Estou preste a terminar. Sei que vieram aqui para testemunhar a vossa solidariedade, o vosso carinho, o vosso apoio ao Governo de Angola, aos seus esforços para resolver os problemas desse grande país que é Angola. Problemas militares, problemas económicos, problemas sociais. E eu estou, em breve resumo, a transmitir-vos aquilo que nós queremos fazer daqui para frente para melhorarmos a nossa vida. É necessário que vocês saibam aquilo que pretendemos fazer para o bem de todos. Só conhecendo aquilo que nós queremos é que poderemos trabalhar conscientemente, organizando-se melhor, com mais disciplina, para vencermos as nossas dificuldades. Eu estava a dizer que o Governo está neste momento a estudar a forma de melhorar a assistência nos domínios da Saúde e Educação. E, por isso, quero aproveitar não apenas o investimento público neste domínio, mas também uma maior intervenção do sector privado para permitirmos uma maior cobertura desses serviços em todo o território nacional. O terceiro e últtimo aspecto está relacionado com o combate cerrado às causas da inflação e com a continuidade das medidas enérgicas que visam repôr a ordem, a legalidade e a disciplina na economia, através do respeito das regras de concorrência. Temos que combater energicamente a fuga ao físco, o contrabando, para evitar que o Estado perca receitas que poderiam concorrer para o financiamento do desenvolvimento e para a melhoria dos serviços básicos a prestar à população. Estou certo que todas estas medidas criarão as condições objectivas para a valorização dos salários, pois é nossa intensão elevar o nível do poder de compra das populações, através de uma redução significativa dos índices de inflação. As medidas preconizadas no domínio económico e social, aliadas a outras no domínio militar e político, fazem renascer a nossa esperança num futuro melhor. Tudo agora depende de nós, do nosso patriotismo e do nosso esforço. Só a nossa inteligência e o nosso trabalho nos salvarão do atraso e do subdesenvolvimento. E nós estamos a contar convosco. Estamos a contar com o grande potencial desta província da Huíla. No dia de ontem (10 de Novembro) percorremos várias áreas do território desta província. Vimos como estão criadas as condições para um desenvolvimento muito rápido da actividade agrícola, pecuária, da pré-formação, sobretudo primário, para que possamos oferecer aos nossos cidadãos produtos de boa qualidade e melhorar as suas condições de vida. Vós aqui na província da Huíla tendes a responsabilidade de explorar bem o que estamos a pensar, de encontrar as vias de ajudar o Governo a pôr em prática essas ideias. A situação militar está a melhorar, o inimigo está a ser derrotado, a Paz está a chegar aos municípios e às comunas, as populações começam a ganhar novas forças e novas esperanças e então vocês, sobretudo os jovens, têm o dever de educar, orientar e organizar as populações a trabalhar cada vez melhor, para que o nosso futuro seja não apenas de paz, mas feliz e de prosperidade. Assim eu faço um forte apelo a todos os angolanos para que nos mobilizemos em torno do Governo de Unidade e Reconciliaçãao Nacional na luta pela conquista da Paz definitiva e da normalização da vida nacional, porque juntos seremos sempre mais fortes, juntos ninguém nos poderá vencer. Quero exprimir os meus agradecimentos às autoridades civis e militares e a todos, que estão presentes neste lugar, pela hospitalidade e pela recepção calorosa que nos ofereceram. Desejo boa saúde, muita força e prosperidade às populaçoes da Huíla. Estou certo que Angola desta vez encontrará o caminho da paz, do progresso e do desenvolvimento. Angola vai vencer!
VIVA ANGOLA!
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