DISCURSO PROFERIDO PELO CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO MPLA, NO ACTO DE CUMPRIMENTOS DE ANO NOVO DO CORPO DIPLOMÁTICO.
Excelentíssimos Senhores Embaixadores
Excelência Senhor Representante do Secretário-Geral das das Naçoes Unidas
Ilustres Convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores


Permitam-me que exprima os meus agradecimentos em nome próprio, do Povo angolano e no da minha Família pelos votos de bem-estar e de prosperidade que o Senhor Decano do Corpo Diplomático teve a gentileza de formular em vosso nome.

Ocasiões como esta são raras, mas é sempre um grande prazer ter-vos em nossa companhia no início do ano, quando se misturam sentimentos e desejos sobre um passado recente que nem sempre nos trouxe venturas e a esperança num futuro melhor, cujas perspectivas ainda estão por realizar.

Terminou um ano como todos os outros, em que o Mundo registou progressos em muitos domínios e recuos noutros, insucessos esses que são à fonte de grande inquietude para a Humanidade.

O número de países produtores de armas de destruição massiva, e de armas nucleares em particular, aumentou. Os conflitos nos Balcãs não  foram totalmente resolvidos e a tensão no Médio Oriente agravou-se de tal modo que põe em risco o equilíbrio internacional que sustenta a paz mundial.

A economia mundial foi abalada por fortes crises nos países asiáticos mais dinâmicos, na Rússia e nos mercados financeiros mais importantes. O preço do petróleo bruto registou um declínio considerável e em África os conflitos armados estão a multiplicar-se afectando a estabilidade social e o desenvolvimento económico do Continente.

Estas desgraças todas têm pesadas consequências porque provocam vítimas e marcam o Homem do século que está a terminar.

O crescimento da violência gratuita, do crime organizado, do consumo da droga e da prostituição infantil; a prática do terrorismo; o uso da força nas relações internacionais, etc., são sinais de alerta para a consciência da Humanidade de que o Homem clama por mudanças, por inovaçoes positivas no sentido de um mundo melhor e mais moderno, mais também pacífico, mesmo plural, mais fraterno e solidário sem exluídos, com pão e liberdade para todos.

Como diplomatas, Vossas Excelências têm a nobre a missão de aproximar povos, forjar amizades, conciliar vontades e equilibrar interesses. Por isso, não haverá palavras para exprimir quão grande é a importância do vosso contributo para a construção desse mundo da utopia no limiar do Terceiro Milénio.

A situação de Angola é o exemplo típico das consequências que a acção diplomática mal secedida pode causar, devido à parcialidade de julgamento.

O Governo angolano, apesar de legal e legítimo, porque eleito pelo povo, foi quase sempre posto pelo Secretariado da ONU e da "troika" de Obserdadores do Processo de Paz angolano em pé de igualdade com um partido que  agia na ilegalidade.

Ao Governo foram sendo exigidas concessões e flexibilizações e à outra parte constantemente concedida tolerância, compreensão e o benefício da dúvida, como se de uma vítima se tratasse.

Estas circunstâncias facilitaram a ingerência gravosa de terceiros nos assuntos internos do País e levaram ao descarrilamento do processo de Paz, cujo controlo agora escapa às Nações Unidas.

As suas resoluções sobre as sanções contra a UNITA não são respeitadas na  íntegra por nunhum Estado membro.

Há mesmo três países africanos, um dos quais visinho de Angola, que de forma quase explícita concedem facilidades logístico-mititares a Jonas Savimbi.

Dois deles estão implicados na desestabilização da África Central e Austral e não só realizam uma política de alto risco para os seus próprios interesses nacionais, como também revelam uma conduta incompatível com as normas que regem as  relações internacionais, ao violarem de modo tão flagrante as sanções contra a UNITA adoptadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Esses países estão perfeitamente identificados e só não são objecto de penalizações apropriadas, por parte das Nações Unidas, porque esta Organização continua a não dispor de mecanismos adequados para o controlo da aplicacão das suas resoluções.

O Governo angolano reconhece o potencial da ONU e está convencido que ela pode contribuir para a resolução de conflitos. Considera, contudo, que este pontencial só se tornará realmente eficaz, sobretudo em África, quando o seu trabalho for efectuado com novos métodos.

Seria salutar que as Nações Unidas fizessem o estudo da sua experiência de dez anos em Angola, analisando os seus êxitos temporários e os seus fracassos, para deles tirar as ilações pertinentes.
Neste momento os acontecimentos que se desenrolam em Angola têm uma relação directa com os conflitos armados que ocorrem na República Democrática do Congo e no Congo-Brazzavile, pois existe inter-acção entre as forças rebeldes destes três países, as quais pretendem conferir uma dimensão regional à sua actuação.

Reconhecemos que a UNAVEMM III esteve sempre animada de boa-fé e procurou realizar honestamente a sua tarefa.

A verdade, porém, é que ela foi ludibriada e desrespeitada por Jonas Savimbi, porque foi precisamente durante a aplicação do Protocolo de Lusaka que este reforçou a sua capacidade militar, desencadeando finalmente uma nova guerra e de maiores proporções.

Perante estas circunstâncias, está também irremediavelmente comprometida a missão de fiscalização a ser realizada pela MONUA, que além de não ter o que fiscalizar, não poderia realizar qualquer tarefa nas áreas sob controlo da UNITA, por total ausência de segurança.

Acreditamos assim que, tendo em conta esta realidade, o Senhor Secretário-Geral da ONU aconselhará o Conselho de Segurança, no seu próximo relatório, a não prorrogar o mandato da MONUA em Angola, no próximo mês de Fevereiro .

Ao  Governo de Unidade e Reconciliação Nacional caberá restaurar a ordem e impor a Lei em todo o território nacional.

A imensa maioria dos angolanos apoia esse Governo. 
O Povo angolano quer, pode e vai vencer os inimigos da Paz. A Democracia vai ser consolidada e a economia angolana vai renascer e crescer.

Contamos com a acção que Vossas Excelências vão exercer, junto dos vossos respectivos Governos, para que a nossa cooperação futura se reforce e assente em bases cada vez mais firmes e num progressivo clima de paz e estabilidade.

A terminar quero desejar a Vossas Excelências um ano novo próspero e muito feliz.

(LUANDA, AOS 15 DE JANEIRO DE 1999)


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