Povo Angolano
Senhores Membros do Governo
Ilustres Convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores

                      Esta cerimónia de tomada de posse dos membros do Governo tem lugar  num momento em que é muito grave a situação político-militar, económico e social em que o País vive.

                      Agradeço o facto de terem aceite mesmo nestas circunstâncias o convite para integrar o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional.

                      Teremos a espinhosa missão de continuar, numa conjuntura de profunda crise, a execução do Programa Trienal do Governo de Unidade e  Reconciliação Nacional aprovado pela Assembleia Nacional em 1998.

                       Para entender as causas dessa crise e encontrar os caminhos para superá-la foram efectuadas há poucas semanas reuniões de auscultação com técnicos e especialistas dos domínios da Economia, Direito, Engenharia etc., e com várias personalidades de reconhecida craveira, incluindo representantes da classe empresarial e de associações sindicais e profissionais.

                       Essa auscultação permitiu confirmar que a actual crise pode ser caracterizada em resumo pela instabilidade político-militar, pela ineficácia de algumas medidas de carácter económico-financeiro e pela frágil organização e disciplina no aparelho de Estado, apresentado os indicadores económicos do país um quadro crítico e preocupante.

                      Gerou-se deste modo um consenso, enraizado no profundo conhecimento da realidade nacional, sobre as medidas a adoptar para se ultrapassar essa situação, que é provocada tanto por causas internas como por 
causas  externas.

                       Entre as primeiras causas internas, há a distinguir a constante instabilidade militar, a ausência de controlo e fiscalização na materialização da politica definida pelo Governo, a falta de coordenação de acções nos órgãos de direcção de economia, o baixo grau de execução das metas orçamentais e o insuficiente diálogo e concertação com os quadros nacionais e parceiros sociais.

                       Entre as causas externas, salienta-se a queda brusca e contínua do preço do petróleo bruto no mercado internacional e a crise global no mercado financeiro internacional.

                       As medidas sugeridas foram tratadas por um grupo de reflexão que produziu projectos que vão ser encaminhados agora às autoridades competentes deste Governo.

                        Elas incidem sobre a continuidade da organização da economia e do Estado a nível central e local; sobre a continuidade de medidas económicas e financeiras com vista ao restabelecimento dos equilíbrios macro-económico e saneamento financeiro; sobre a aplicação de medidas de carácter estrutural para a reanimação da oferta de bens e serviços; sobre a valorização do salário, o combate à corrupção, a indisciplina e ao esbanjamento; sobre o apoio ao desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia e sobre a me-lhoria a todos os níveis dos sistemas de Ensino e Saúde.

                        O Governo  de Unidade e  Reconciliação Nacional  é     assim chamado a assumir as suas responsabilidades numa fase crucial  da vida do país e num momento em que se gerou um consenso nacional,  não apenas à volta das medidas acima referidas, mas também a respeito do  facto de que é necessário destruir de uma vez por todas a máquina de guerra de Jonas Savimbi, como foi expresso por unanimidade na Assembleia Nacional.

                         Temos assim dois objectivos muito claros à nossa frente, isto é, a nossa primeira prioridade é o último combate pela Paz. Por outras palavras: é fazer a guerra pela conquista da Paz.

                         As Forças Armadas Angolanas necessitam assim do apoio do Governo e de todo o Povo para continuar o seu empenho na consolidaçao das nossas vitórias e na conquista de outras que permitam criar as condições de paz e estabilidade indispensáveis a uma verdadeira Reconciliação entre todos os que desejam o bem para Angola.

                          A segunda das prioridades é criar condições conjunturais favoráveis ao relançamento da económia. Neste contexto, o binómio Defesa-Produção tem de ser a partir de agora uma orientação fundamental nos esforços de recuperação da produção material e na criação e alargamento de zonas de segurança em todo o país, para uma efectiva implementação dos programas e políticas do Governo.

                           Um grupo de trabalho integrando os Senhores Ministros das Finanças e do Planeamento, com o apoio do Senhor Governador do Banco Nacional de Angola e dos técnicos do Secretariado do Conselho de Ministros será constituído imediatamente para que possa preparar os documentos orientadores para a primeira sessão do Conselho de Ministros a ter lugar na próxima semana.

                            Eles terão em conta naturalmente as propostas do Grupo de reflexão acima referido.

                             Teremos assim, para apreciar na próxima semana, o projecto de orientações gerais para a  estratégia do Governo em 1999 e o projecto das bases gerais para a elaboração do Orçamento Geral do Estado de 1999.

                            A implementação desta estratégia deverá ser acompanhada e controlada ao nível do Governo, pela Comissão Permanente do Conselho de Ministros, à qual competirá, no geral, gerir os assuntos de natureza económico e social e cuidar das questões político-militares.

                            Para o efeito, deverá ser alterada a sua composição, integrando nela outros órgãos relacionados fundamentalmente com a defesa e a economia. Pensamos deste modo aumentar a eficácia deste órgão mantendo, por outro lado, o Conselho de Ministro a sua função de orientação geral, nomeadamente a aprovação formal de diplomas legais, das orientações gerais e dos programas de investimentos.

                            Como poderão facilmente compreender, é fundamental e decisivo para se alcançar o êxito nesta situação de crise o comando único, pois sem a concentração de poderes de direcção e a centralização do mando dificilmente se poderá assegurar a necessária firmeza e autoridade na coordenação e execução das tarefas e na responsabilização das pessoas nelas directamente envolvidas.

                            Haverá assim uma alteração nos métodos e no estílo de governação. Deverá predominar o diálgo e a concertação, a coesão, o rigor, a disciplina e o respeito devido ao cidadão pelos servidores públicos.

                             Vamos mobilizar todas as pessoas que, com as suas ideias e capacidade de trabalho possam ajudar o Governo a modernizar o nosso sistema económico e social, para que a actividade produtiva, comercial e de serviços seja desenvolvida cada vez mais no quadro da livre iniciativa e  da livre concorrência.

                              Cabe agora a cada um de nós entregar-se com afinco e dedicação às tarefas que tem pela frente.

                               É o momento de arregaçarmos as mangas para trabalharmos mais e falar menos.

                                                     Muito obrigado!