|
ÍNDICE INTRODUÇÃO
CAPITULO
I -DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º.... Denominação,
Fundação e Sede
CAPITULO
II- PRINCÍPIOS BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DO PARTIDO
Artigo 6º.... Regras de Democracia Interna CAPITULO
III- DOS MILITANTES
Artigo 7º .... Da Filiação
CAPITULO
IV- DIREITOS E DEVERES DOS MILITANTES
Artigo 12º... Direitos do Militante
CAPITULO
V-DISCIPLINA
Artigo 14º... Sanções
CAPITULO
VI- DA ESTRUTURA DO PARTIDO
Secção I..................................... DEFINIÇÃO Artigo 21º..... Da Organização do Partido Secção II..................................... DA ESTRUTURA A NÍVEL LOCAL Artigo 22º..... Das Organizações
de Base
Secção III....................................... DOS ÓRGÃOS INTERMÉDIOS DO PARTIDO Artigo 25º.... Das Estruturas
Intermédias
Secção IV........................................ DOS ORGANISMOS INTERMÉDIOS Artigo 29º.... Dos Comités
Secção V.......................................... DAS COMISSÕES EXECUTIVAS Artigo 32º.... Composição e Competências Secção VI......................................... DOS SECRETARIADOS Artigo 33º.....
CAPITULO
VII
Secção I.............................................. O CONGRESSO Artigo 36º..... Competência
Secção II.............................................. O COMITÉ CENTRAL Artigo 39º..... Competências
Secção III............................................... DO PRESIDENTE DO PARTIDO Artigo 42º...... Competência
Secção IV............................................... DO BUREAU POLÍTICO Artigo 44º...... Competência
e Composição
Secção V.................................................
DO SECRETARIADO DO COMITÉ
Secção VI................................................
DO SECRETÁRIO GERAL DO
Secção VII..............................................
COMISSÃO DE DISCIPLINA E
CAPITULO VIII- O PARTIDO E OS ÓRGÃOS DO PODER DO ESTADO Pag...................................................34, 35 e 36 Artigo 51º..... Da Designação
de Candidatos a Deputados
CAPITULO IX - DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Pag......................................................36, 37 e 38 Artigo 55º.... Da Definição
CAPITULO X- DOS FUNDOS E PATRIMÓNIO DO PARTIDO Pag..................................................... 38 e 39 Artigo 60º.... Dos fundos
CAPITULO XI- DOS SÍMBOLOS DO PARTIDO Pag..................................................... 39 e 40 Artigo 62º.... Bandeira
CAPITULO XII- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Pag........................................................ 40,41 e 42 Artigo 65º.... Da Duração
e Extinção do Partido
|
|
|