PARTE I

PROGRAMA DO MPLA

II. CARÁCTER E OBJECTIVOS

A história do MPLA fundamenta-se na sua vinculação ao Povo. A fonte do poder, da glória e das vitórias do Povo angolano reside no seu carácter de Partido verdadeiramente nacional. O conhecimento dos seus problemas, mobilização e educação com vista à edificação de  uma sociedade moderna e pacifica, de liberdade, justiça e progresso social, estiveram sempre no centro da sua actividade.

O MPLA é assim um Partido de massas, democrático indepedente e nacional, disposto a congregar no seu seio os cidadãos angolanos sem distinção de tribo, étnia, raça, origem social ou crença religiosa, que aceitem o seu programa e Estatutos e estejam dispostos a trabalhar para, na base da convivência democrática com outros Partidos e, tendo como fundamento a constituição e as leis competentes, lutar para alcançar a maioria nas urnas e contribuir para a formação e expressão da vontade política do Povo Angolano.

O MPLA, como um Partido de massas, trabalha arduamente no sentido do permanente alargamento da sua base social, na qual o ingresso e a participação de cidadãos religiosas nas suas fileiras representa o respeito e garantia da liberdade de consciência do debate e essenciamente da democracia no seu seio.

Por essa razão, o MPLA assegura aos seus membros a liberadade de actuação no âmbito das suas actividades profissionais e de sua militância e admite  a existência de correntes de opinião desde que não ponham em risco a unidade no seio do Partido, a sua estrutura e sobrevivência.

O MPLA aceita a diferença entre indivíduos e regiões do Páis como factores de unidade, está aberto ao pluralismo de ideias e opiniões da sociedade civil e manifesta-se como defensor da convivência pacífica e da moderação.

O MPLA ao continuar a ser o percursor das grandes mudanças em Angola, fez um ajustamento estratégico, organizativo e funcional pugnando por uma estrutura clássica em termos de órgãos eleitos e representativos da sua base social de apoio nos vários níveis em que se estender a sua acção e intervenção.

O MPLA adopta uma estrutura organizativa baseada no local de trabalho e nos assentamentos populacionais que tenha em conta a grandeza e dimensão do País, a dualidade de sistemas económicos (formal e informal), a dualidade de arranjos demográficos (campo e cidade), as dificuladades de comunicação, o grau de analfebetismo e tradições culturais predominantes o MPLA manterá uma organização baseada no espaço e nos assentamentos populacionais.

O MPLA pugna a sua acção numa comunicação permanente de ideias e de informação a nível interno e externo do Partido estimulando uma política de informação aberta didáctica, objectiva e diversificada e defenderá um jornalismo que difunda a verdade e os factos.

O MPLA, considera o homem como elemento fundamental de todo o processo de transformações políticas, económicas e sociais que se operam no Páis.

Assim, o MPLA assume uma postura que valorize os quadros nacionais cuidando permanentemente da sua formação e superação, da colocação adequada de acordo com as suas capacidades e qualificações técnico-profissionais, da criação de condições ao seu melhor desempenho e de garantia de protecção na velhice, na invalidez e na doença.

Nesta política, o MPLA, garante a igualdade de oportunidades a todos os quadros nacionais independentemente da sua condição política, crença religiosa, opção ideológica, combatendo todas as formas de discriminação.

Para a concretização deste objectivo, o MPLA impulsiona a implementação de um sistema de avaliação de quadros periódica que servirá de base a todas as movimentações necessárias a cada momento.

O MPLA tem o Socialismo Democrático como orientação ideológica que melhor corresponde aos interesses do desenvolvimento multilateral do Povo Angolano e como ideologia que defende uma vida digna a partir da plena utilização dos recursos do País.

Para o MPLA, a edificação da sociedade angolana assenta essencialmente nos seguintes princípios:
 

  • Defesa da Independência, da Soberania Nacional, da integridade territorial e da paz;
  • Patriotismo;
  • Defesa da dignidade, da liberdade e igualdade do homem angolano;
  • Justiça e equilíbrio na repartição das riquezas nacionais;
  • Justiça Social, Solidariedade e Humanismo;
  • Defesa da Unidade Nacional e combate a todas as formas de divisão dos angolanos com base na sua origem étnica, racial ou de local de nascimento;
  • Estado Democrático de Direito;
  • Economia social de mercado e desenvolvimento autosustentado e harmoniosos do País;
  • Prioridade ao cidadão nacional, em igualdade de circunstancias, na concorrência com cidadãos estrangeiros;
  • Pluralismo de expressão e de organização política, nos termos da Constituição e da lei;
  • Protecção, defesa e melhoramento do ambiente e combate às causas que conduzem à sua deteriorização;
  • Elevação permanente do papel da sociedade civil na solução dos problemas que afectam a sociedade;
  • Respeito pela diversidade cultural e defesa das tradições e valores da cultura de cada região do País;
  • Respeito pelos Direitos Humanos;
  • Protecção, conservação, defesa e desenvolvimento do património cultural nacional.
Este posicionamento define a sua personalidade e identidade, conservando os valores da sua gloriosa história, elevando a sua capacidade galvanizadora em todos os extractos da nossa população e projectando-o para o Século XXI com novas energias, para mais e maiores vitórias na senda da Paz e Democracia batalhas políticas que se avizinham.
 

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