CAPÍTULO IV - SISTEMA DO TRABALHO IDEOLÓGICO DO MPLA.

O processo de reformas partidárias, iniciado nos anos 1990-91, desagregou completamente o Sistema do Trabalho Ideológico do Partido que, durante anos, essencialmente a partir do I Congresso do MPLA, orientou e formou os militantes e activistas do Partido, tendo correspondido às preocupações da sua Direcção durante este período.

A rapidez do processo de transformações e, por vezes, a falta de uma avaliação criteriosa das nossas necessidades futuras, fez com que, ao invés de se ter mantido algumas estruturas, mecanismos e métodos de trabalho, se tivesse enveredado para a abolição completa do Sistema, ao mesmo tempo que os recursos humanos e técnico-materiais deixaram de servir esta importante actividade.

Entretanto, a realidade demonstra-nos que um Partido Político, para subsistir e, no nosso caso, para manter o poder e servir as amplas massas de trabalhadores, deve cuidar séria e decididamente da formação e mobilização, em primeiro lugar, dos seus militantes, criando para tal as estruturas e disponibilizando os recursos técnico-materiais necessários à sua implementação.

Actualmente, com a Internet, abrem-se novas e amplas possibilidades de fazer passar a mensagem do MPLA.

De facto, sem descurar a necessidade da utilização das diferentes formas e métodos de trabalho e dos meios que permitam chegar a todos os cantos do país, e a todo o Povo, a mensagem do MPLA, nas condições concretas que Angola atravessa, torna-se agora extremamente fácil e financeiramente não muito dispendiosa a  utilização dos recursos da Internet para influir em determinadas camadas da população, ao mesmo tempo que, a nível mundial, é possível tornar conhecidos os nossos objectivos programáticos e o nosso posicionamento face às questões candentes da actualidade.

1.-O Sistema do Trabalho Ideológico no limiar do multipartidarismo.

Após o I Congresso, que constituiu o MPLA, de movimento de massas em partido marxista-leninista, foram tomadas uma série de medidas que orientaram a sua acção, nas condições concretas de Angola, no sentido da educação e formação dos seus militantes na base dos objectivos programáticos então defendidos.

A definição do Sistema obedeceu a regras rigorosamente traçadas e, para a sua implementação, foi criada a Esfera Ideológica no Aparelho Central, com uma estrutura e recursos humanos e técnico-materiais devidamente integrados, sob a direcção do Bureau Político.

Simultâneamente, nos Comités Provinciais, foi criada estrutura correspondente à do Comité Central que, na óptica do Centralismo Democrático, cumpria e fazia cumprir até à base a programação definida centralmente para a educação política dos militantes e do Povo.

É claro que o sistema foi concebido  de forma a corresponder ao tipo de sociedade então vigente, e implementado na base do nível de desenvolvimento das forças produtivas de então que, dadas as condições da organização política e social do Estado e da Sociedade Angolana e dos valores e princípios em que assentava, criava as condições para que os militantes se pudessem dedicar inteiramente às tarefas preconizadas pelo Partido.

Foi o tempo do Estado-Providência, que a todos atendia, garantindo a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos.

Nesta conformidade, o Sistema de Trabalho Ideológico do Partido integrava um conjunto de subsistemas harmónicamente interligados em que sobressaíam:

a)Subsistema de Escolas do Partido;

b)Subsistema de Círculos de Estudos e CEP's;

c)Subsistema de Informação Interna (Boletins, Opinião Pública, etc);

d)Subsistema de Informação Pública (Angola Combatente).

Consideramos não ser relevante descrever detalhadamente as características de cada um dos elementos do Sistema então vigente.

Importa sim reafirmar que o quadro económico, social e político-jurídico quie conformava a sociedade angolana de então, com contornos e valores perfeitamente definidos, permitiu a organização deste sistema, complexo mas integrado que, de forma ágil, operativa e sistemática fez do Povo Angolano um dos Povos políticamente mais concientizados do mundo, facto inúmeras vezes demonstrado e reconhecido internacionalmente.

Por outro lado, é importante sublinhar também a acção de retorno do Sistema sobre a Sociedade, que permitiu criar as condições psicológicas, políticas e morais para a estabilidade da organização política do Estado e da Sociedade Angolanas.

2.-Sistema do Trabalho Ideológico do MPLA – Para uma Nova Visão.

O ano de 1985 e o II Congresso do MPLA podem constituir referências principais para o início das reformas que, orientadas pelo MPLA, transformaram a sociedade angolana, enquadrando-a na linha dos desenvolvimentos que, um pouco mais tarde, iriam conduzir ao términus da guerra fria e à abertura de uma nova era no desenvolvimento da humanidade.

As transformações operadas em Angola, particularmente devido às condições de guerra em que se desenvolveram, foram excessivamente rápidas e dinâmicas, essencialmente ao nível da  estrutura da economia,  fazendo desabrochar os interesses que, de forma mais individualizada e dispersa, começaram a definir o novo tipo de sociedade emergente, baseada na economia de mercado.

Entretanto, o sistema de princípios e de valores políticos, jurídicos, morais, etc, por essência de mais difícil adaptação, e agravado pelos factores de guerra acima referidos, não pôde acompanhar totalmente as transformações ao nível da base económica.

Como resultado, os contornos da sociedade emergente, a partir de 1991, com a consagração do multipartidarismo, não obstante o período decorrido não ser ainda o suficiente para tal,  não estão ainda definidos. Assim, algumas distorções existentes ao nível da sociedade são o resultado desta "descoordenação" entre a base e a superestrutura que, pelos factores acima referidos, não pode ainda exercer, de forma decisiva, a sua acção, de maneira a moldar comportamentos e atitudes consentâneas com o modelo de sociedade preconizado pelo MPLA.

Nesta perspectiva, a eficiência de um Sistema de Trabalho Ideológico do MPLA, definido na base das suas preocupações actuais e dos contornos que a sociedade vai assumindo, por interacção da base e da superestrutura, revela-se de particular importância, tendo em consideração o carácter que a luta  assume à medida da implementação do Protocolo de Lusaka, da consolidação das estruturas democráticas e do desenvolvimento da situação na nossa região.

Deste modo, considera-se  que o Sistema do Trabalho Ideológico do MPLA, na presente fase, deve integrar os seguintes elementos:

1.-Subsistema de Educação Política.

1.1.-Seminários, Conferências, Palestras,  etç

1.2.-Cursos rápidos,de curta duração.

Considera-se que este subsistema deve funcionar de forma operativa e eficiente, para o que a sua estrutura não deverá ser complexa, correspondendo às exigências do actual tipo de sociedade.

Assim, ao invés de Escolas do Partido, CEP's, Círculos de Estudo, etc, o subsistema deverá ser desenvolvido a partir de cursos rápidos, de curta duração, aproveitando os tempos livres dos militantes e as instalações disponíveis aos diferentes níveis da estrutura do Partido, a partir de programas definidos centralmente e, também, das iniciativas dos órgãos locais do Partido.

2.-Subsistema de Informação Interna.

2.1.-Boletim de Informação Interna

2.2.-Brochuras, folhetos e outros materiais

2.3.-Assembleias de Militantes, Encontros, etc

Procurou-se estabelecer para este subsistema apenas uma unidade fundamental, o Boletim de Informação Interna, da responsabilidade do Secretariado do Bureau Político.

É contudo necessário que, para a elaboração desta unidade central do subsistema uma visão mais moderna do trabalho do Partido, a saber, o seu caráter coordenado e integrado. Pretende-se com isto dizer que, sendo uma unidade da responsabilidade do Secretariado do Bureau Político, ele deve condensar em si a actividade integrada de todas as suas estruturas (Departamentos).

3.-Subsistema de Informação Pública

3.1.-Jornal ÉME

3.2.-Internet

3.3.-Lobbies (especialmente junto da Comunicação Social)

3.4.-Meios audio visuais (cassetes, filmes, etc)

3.5.-Tempos de Antena (períodos eleitorais)

O subsistema de informação pública assume, também, uma importância vital. Através dele, é possível manter informados, sob permanente influência e de forma diferenciada, os cidadãos.

Assim, o Jornal do Partido, como núcleo interno fundamental do subsistema deve, de forma mais regular e activa, responder às preocupações da Direcção do Partido, em cada momento, o que exige o permanente asseguramento de recursos financeiros, uma vez que a sua publicação, por motivos óbvios, não é rentável.

Particular realce deverá ser prestado ao relacionamento com os meios de comunicação social privados que, no quadro do Conselho de Orientação da Informação e Propaganda, deverão conhecer a orientação geral do Partido.

4.-Subsistema de Propaganda.

4.1.-Conferências, Palestras, etc;

4.2.-Materiais de propaganda;

4.3.-Meios Técnicos de propaganda;

4.4.-"Empresas de Meios de Propaganda"

5.-Subsistema de Investigação social

A organização e o funcionamento integrado, operativo e sistemático de um Sistema com os elementos referidos exige, entre outras questões, os seguintes factores:

a)reestruturação do Departamento de Informação e estabelecimento de uma nova filosofia de trabalho que garanta a coordenação no cumprimento das actividades programadas. A este respeito, o Bureau Político decidiu já a criação de uma Área de Assuntos Ideológicos no Departamento de Informação.

b) recrutamento de novos Quadros para o Partido;

c) asseguramento dos meios técnico-materiais necessários ao funcionamento do Sistema;

d) asseguramento dos investimentos necessários ao desenvolvimento das empresas de meios de propaganda e dos meios de comunicação social privados e criação de novos que se considerem necessários.



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