| CAPÍTULO IX.-
POLÍTICA INTERNACIONAL ACTUANTE NUM MUNDO EM CONSTANTE MUTAÇÃO.
1.- O mundo actual, suas caracteristicas e tendências de desenvolvimento A contextualização do posicionamento do MPLA no mundo, assume-se de capital importância, na medida em que permite compreender claramente a sua trajectória em cada fase de luta, na perspectiva do aperfeiçoamento das opções políticas e diplomáticas e na busca de formas de actuação mais adequadas na arena internacional, condizentes com os interesses da Nação Angolana. A construção desse cenário geral é também essencial para nos situarmos no contexto do processo que estamos a viver, viabilizando a compreensão dos acontecimentos mundiais e a direcção geral do seu movimento, sem a qual é impossível fazer escolhas que resultem na fixação e materialização de estratégias e tácticas eficazes. A Segunda Guerra Mundial produziu o mundo no qual vínhamos vivendo,com as características de diferenciação da sociedade do século XX: uma sociedade predominantemente urbana e industrial; um mundo dividido em dois sistemas políticos com ideologias diametralmente opostas e hostis e em dois blocos militares, no qual a paz era mantida sob a ameaça de destruição mútua. O relacionamento entre os países com sistemas diferentes e opostos assumiu, ao longo de muitos anos, o carácter e a proporção de guerra fria, com as consequências nefastas dela decorrentes para o mundo, e sobretudo para Angola, traduzidas nas agressões externas e consequente guerra que o Povo Angolano, sob a direcção do MPLA, teve de travar pela preservação da independência e integridade territorial do país. Face a este cenário internacional, o Estado Angolano teve de estabelecer e estreitar relações priveligiadas com os países do chamado Bloco do Leste, baseadas na linha política de orientação socialista, embora não tivesse descurado a cooperação com os países do Ocidente, bem como a manutenção de uma política independente, cuja expressão internacional se afirmou no Movimento dos Países Não-Alinhados e em muitos outros fóruns. Entretanto, a partir da década de 70, a crise da sociedade do pós-guerra começa a manifestar-se, iniciando-se o processo de aceleração de mudanças que haveriam de projectar a humanidade, inexorávelmente, para um mundo unipolar, com uma economia globalizada. O vertiginoso progresso científico-técnico em várias áreas do saber, tais como a da energia, química, biotecnologia, electrónica, informática, robótica, telecomunicações e transportes, assumiu importância estratégica primordial do ponto de vista competitivo. Como consequência deste facto, desenvolveu-se uma acirrada competição que potenciou, de forma impressionante, os impactos económicos, políticos, sociais e militares, fazendo com que, no despontar dos anos 90, nos víssemos diante da globalização económica como paradigma do desenvolvimento do sistema mundial actual. Simultâneamente, emergiu um contexto conflituoso e turbulento, evidenciando fortemente as fragilidades existentes no sistema e levando à ruptura de muitas referências institucionais em que assentava o mundo construído a partir do armistício de 1945. A intensificação
da competição no plano internacional impulsionou a formação
de blocos económicos, estimulando o surgimento de novas formas de
protecionismo e interferindo também na estrutura política
e social do mundo contemporâneo.
A queda do muro de Berlim simbolizou, não apenas o fim da guerra fria, mas também o desabamento da economia socialista, dando lugar a processos de edificação de economias de mercado e democracias multipartidárias nos países da anterior órbita socialista. Não obstante os aspectos extremamente positivos que marcam a nova etapa do desenvolvimento da humanidade, com o términus da guerra fria, vivemos hoje num mundo injusto, no qual ¾ da população vive em condições sub-humanas, enquanto que ¼ usufrui de 80% do rendimento proveniente do trabalho, realizado por todos. Um mundo caracterizado por um “apartheid económico”, onde cerca de 20 países são muito ricos, cerca de uma dezena que vão conseguindo reduzir o hiato relativamente aos primeiros, enquanto que cerca de centena e meia de países, vão cedendo terreno, permanecendo no centro da pobreza. É uma ordem económica que favorece oe que têm mais e que permite que 25% da população mundial consuma 75% dos alimentos, enquanto que mil milhões de pessoas do planeta padecem de desnutrição, fome e miséria gritantes. Diante deste cenário internacional o MPLA deverá, no plano político, pautar a sua linha de orientação por uma politica independente, de não-alinhamento, fortalecer e desenvolver relações de cooperação e de amizade com os partidos no poder, particularmente os da Internacional Socialista. No domínio das relações estatais, lutará pela manutenção de relações diplomáticas, de cooperação e de amizade com todos os países do mundo, no interesse da manutenção da nossa independência e integridade territorial e de uma cooperação mútuamente vantajosa, que permita a criação das bases técnico-materiais e espirituais de uma sociedade democrática e de direito e baseadas no respeito pela independência e soberania nacionais, não agressão, não ingerência nos assuntos internos de cada Estado, igualdade e reciprocidade de vantagens. Tendo em vista o fortalecimento da unidade do Continente Africano, o MPLA desenvolverá acções que visem aprofundar as relações com outros partidos da África Austral e Central, multiplicando os contactos e as trocas de experiências no domínio do trabalho partidário. Particular atenção continuará a ser prestada às relações com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que remontam ao difícil período da luta comum contra a dominação colonial, pugnando pelo desenvolvimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como espaço geo-político-cultural e organização regional de natureza linguística com possibilidades de aproximação em outros domínios. O MPLA actuará no sentido do seu relacionamento e consolidação das relações de boa vizinhança e reciprocidade de interesses e benefícios entre Angola e os países lemítrofes. Na arena internacional, o MPLA continuará solidário com a luta do Povo da República Saraui Democrática e de Timor Leste, pela sua autodeterminação, não deixando de apoiar as iniciativas que a comunidade internacional vem desenvolvendo com a finalidade de persuadir o Governo da Indonésia a respeitar os direitos do Povo Maubere e lograr a libertação do seu líder, Xanana Gusmão. O MPLA continuará a apoiar os esforços de paz no Médio Oriente, para a busca de uma solução que salvaguarde os direitos e interesses dos Palestinianos e de outros povos árabes, e também de Israel. Na península coreana, o MPLA defenderá a ideia da reunificação pacífica da Coreia. Ao nível das relações internacionais, o MPLA dedicará atenção especial às “questões globais”, relacionadas nomeadamente com o desarmamento, o combate ao terrorismo e ao narcotráfico e ao contrabando do armamento os conflitos localizados, sobre o meio ambiente, a democracia, os direitos humanos, a cooperação para o desenvolvimento, o diálogo Norte-Sul e Sul-Sul, a Nova Ordem Económica Internacional, o Novo Direito Internacional, os problemas sociais (fome, analfabetismo, pobreza), etc. O MPLA estará sempre contra a manutenção e constituição de blocos militares, bem como continuará a lutar contra a instalação de bases militares estratégicas no território nacional,pois entende que esta atitude irá contribuir cada vez mais para a politica de desanuviamento que o mundo vem conhecendo. Contudo, apoia as iniciativas e os esforços da Comunidade Internacional tendentes a criar forças regionais para a prevenção de conflitos e de manutenção de paz , bem como continuará a defender o principio de solução pacífica dos diferendos entre as partes em conflito por via do diálogo e da inviolabilidade das actuais fronteiras herdadas do colonialismo. O MPLA continuará a promover uma ampla solidariedade para com as vítimas da guerra, seca e calamidades naturais, estendendo-a a todos os povos do mundo, contribuindo desta forma e na medida das sua possibilidades, para a solução dos problemas que afectam a humanidade. Constitui preocupação do MPLA a defesa de interesses e da imagem de Angola junto da Comunidade Internacional. Neste sentido, a actividade do Partido consistirá em desmistificar a imagem distorcida da República de Angola criada por alguns círculos politicos estrangeiros e pelo nosso adversário directo no plano inetrnacional e reforçar o respeito, admiração e prestígio alcançados pelo Povo Angolano graças a firmeza das sua posições de principio e a luta corajosa que tem conduzido pela defesa da sua soberania e integridade territorial. Para o efeito, o MPLA orientará o Estado a defender e aprofundar uma politica rigorosa na selecção e indicação do pessoal diplomático e técnico administrativo a destacar nas Missões Diplomáticas Angolanas, que melhor defenda os interesses gerais do País e salvaguarde a dignidade e o prestígio dos Angolanos em particular. O MPLA continuará a desenvolver uma politica que visa a defesa e protecção dos cidadãos angolanos que se encontrem ou residem no estrangeiro, a promoção e criação do sentimento nacional e a identidade cultural no seio das Comunidades Angolanas no Exterior, sobretudo da Juventude, através do apoio às actividades associativas. Deste modo, o MPLA garantirá e desenvolverá formas de participação dos cidadãos nacionais radicados noutros países, na vida politica, económica, social e cultural do país, bem como apoiar os esforços desenvolvidos no seio das comunidades no sentido da formação técnica e elevação do nível cultural dos emigrantes. Por outro lado, o MPLA vai pugnar no sentido de melhorar o fluxo de informação entre o País e as Comunidades emigradas nos dois sentidos, de forma a promover um conhecimento mais profundo da realidade do país no seio da Diáspora angolana. A par de tudo o que foi exposto, a tensão no Golfo Pérsico, a fome na Somália, a guerra civil na ex-Jugoslávia, a criação do Estado Palestino, com o reconhecimento da OLP por Israel e com a assinatura do Tratado de Paz com a Jordânia, o fim da descolonização da África e do sistema do apartheid na África do Sul, as guerras civis e com cariz étnico e os golpes de Estado em África, a reunificação pacífica da Alemanha,os conflitos fronteiriços, o acirramento do fundamentalismo islâmico na Argélia e Egipto, a distensão nas relações entre o Leste e o Ocidente são exemplos de acontecimentos de grande impacto no mundo contemporâneo, que vêm apresentando soluções inesperadas para conflitos há bem pouco tempo considerados insolúveis e prenunciando novas crises, novos desafios e novos paradoxos. Em suma, pode-se caracterizar o mundo actual pelos seguintes traços fundamentais: a) vitória global do capitalismo liberal, que se impôs como sistema único, de princípios internacionais; b) unipolarização do mundo, do ponto de vista militar, com o fim da guerra fria entre o Ocidente e o Leste; c) impressionantes transformações económicas na Ásia (Japão, Coreia do Sul,Taiwan, Hong-Kong, Singapura) e reformas de mercado na China; d) prolongamento da competição económica entre Estados-Nações no mundo industrializado e os membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), isenta de confrontações ideológicas e militares, num processo de integração crescente do sistema internacional; e) contínua proliferação de conflitos de cariz étnico e religioso, terrorismo e violência no Sul subdesenvolvido, que se manterá à margem deste sistema; f) globalização e integração regional nas esferas política e económica dos países; Entretanto, ao entrarmos para o século XXI, pode referir-se algumas das tendências principais que poderão marcar o rumo de uma “nova civilização”, a saber: 1ª.- acelerado desenvolvimento da economia mundial e a sua internacionalização; 2.ª- o avanço das comunicações fará com que as ideias cheguem com maior facilidade e rapidez a todos os cantos do mundo; 3ª.- a democratização e globalização da vida das instituições sociais, assim como a aproximação e valorização de aspectos culturais dos povos. As tendências principais do desenvolvimento da humanidade levam-nos a concluir que os países adoptam, no âmbito da cooperação, o estabelecimento de contactos regionais a nível das organizações e instituições económicas e sociais. Por isso, o MPLA prestará atenção especial à inserção de Angola na região austral, sem descurar a sua posição geo-política na zona central de África, contribuindo para a solução dos mais diversos problemas locais e regionais. De forma geral, o MPLA pugnará, no plano político, pelo fortalecimento das relações de cooperação e de amizade com os partidos no poder e, em geral, com todos os partidos do mundo, adequando-as às necessidades da nossa luta pela independência económica e pela construção das bases técnico-materiais e espirituais duma sociedade democrática e de direito, com uma economia social de mercado,, baseadas nos princípios universais do respeito pela soberania e independência nacionais, integridade territorial, não-agressão, não ingerência nos assuntos internosde cada Estado, igualdade e reciprocidade de vantagens e de benefícios. 2.- A Globalização da Economia Hoje, vivemos num mundo cada vez mais globalizado, em diferentes aspectos. A globalização da economia é uma realidade irreversível que todos os países, desenvolvidos ou não, devem ter em conta, na medida em que, na ausência de uma política social de carácter mundial, ela reintroduz o capitalismo selvagem. No processo de globalização da economia, os países desenvolvidos levam vantagem, na medida em que a posse de tecnologias mais avançadas permite colocar os seus produtos em todo o globo, com qualidade superior e preço inferior, relativamente aos produtos dos países menos desenvolvidos. Os países menos desenvolvidos compensam a sua perda de competitividade interna e externa com a degradação das condições de vida dos trabalhadores nacionais, enquanto tentam buscar o mesmo nível de desenvolvimento tecnológico dos países mais desenvolvidos. A degradação da economia conduz à luta selvagem pelos mercados, aos lobbies em todos os governos de todos os países e à oferta do melhor e mais moderno produto ou serviço(que só as nações mais desenvolvidas podem produzir para a economia mundial) pelo menor preço em todo o mundo, em que os grandes espaços económicos pluriregionais têm vantagens sobre os pequenos espaços ou sobre nações isoladas. No aspecto económico, a globalização da económia abarca problemas associados com as relações comerciais e as trannsações financeiras entre distintas regiões económicas. Os efeitos da globalização da economia são distintos, tanto para as diferentes economias, como para os diferentes sectores dentro de uma economia nacional. Em primeiro lugar, a globalização económica tem efeitos territoriais diversificados. O exemplo mais significativo é a formação das áreas de concentração económica, que adiante se referirá. Tudo significa que uma economia nacional pode situar-se, ou no centro de algumas destas áreas, ou na sua periferia, ou marginalizada das três, como se passa com uma boa parte da África. Em segundo lugar, a globalização da economia tende também a fragmentar as economias nacionais. Existem sectores de todas as economias, incluindo as dos países pobres, que participam da economia global e das demais economias. Igualmente, há sectores das economias dos países ricos que se encontram desligados da economia global. No processo de globalização, a questão da integração nos mercados mundiais dos países subdesenvolvidos, e principalmente os da África Subsahariana, quer através da colocação das suas mercadorias, quer pela recepção de novos produtos, serviços e tecnologias, também se apresenta menos optimista, face à diminuição dos fluxos do investimento estrangeiro, pelo aumento permanente da dívida externa e pelo fracasso das políticas de reajustamento estrutural ditadas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). No caso de Angola, o Governo deve aproveitar as oportunidades que oferece a globalização da economia, acautelando-se, no entanto, com os riscos que este processo acarreta. A prioridade deve recair na implementação de políticas que visem a estabilização macro-económica, sem todavia excluir uma orientação no sentido do ajustamento estrutural da economia, visando situar a economia angolana no concerto das economias da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e, a partir daí, promover uma estratégia para competir e cooperar comercial e tecnológicamente com os grandes poderes económicos. Outra prioridade neste sentido deve consistir na dinamização da economia, apoiando os sectores produtivos e os novos sectores emergentes para a sua consolidação. O maior problema da globalização é a sua dependência de uma moeda estável e da eliminação de barreiras alfandegárias, para que o melhor produto e o melhor serviço prevaleçam sobre os obsoletos e onerosos. A globalização da economia tem levado muitos países do mundo a abrir as suas fronteiras, com notória penetração, em todos os mercados, dos produtos e serviços dos países mais desenvolvidos, com as consequências negativas para o crescimento económico das depauperadas economias dos países pobres. São, por isso, as nações mais desenvolvidas que mais se beneficiam com a “queda” das fronteiras, porque a sua indústria é mais moderna, mais competitiva, produzindo produtos de melhor qualidade e em maior escala e a melhores preços. No aspecto político, a globalização da economia exprime-se na multiplicação de sujeitos activos na arena internacional, com os quais se deve contar para a resolução de problemas que afectam a humanidade, tais como Estados, Organismos Internacionais, ONG’s, Organizações Sindicais, empresas multinacionais, etc. Entre estes novos sujeitos, há que destacar também os meios de comunicação social de alcance global – as televisões por satélite, a Internet, etc -, os quais influenciam sobremaneira o processo de formação da opinião pública. A globalização da economia reflete-se na actuação humana sobre o ecosistema mundial, o único compartilhado, que se encontra submetido a uma pressão demográfica e produtiva, cujos efeitos, em alguns casos, têm atingido níveis perigosos. A degradação ambiental provocada pelo homem (através de procesos de deflorestamento, abate indiscriminado de animais, etc) é hoje uma realidade indiscutível, que necessita de correcção urgente. Acontece que o desnível económico das nações, assim como o facto de as maiores riquezas naturais estarem em países em desenvolvimento, tornam difícil a solução do problema, reduzindo-se gradualmente o nível de espécies que mantêm o equilíbrio ecológico desejável. O desaparecimento de cada especie de vida, acaba por inviabilizar diversas outras que dela necessitam ou com ela convivem, sendo a sua perda factor de perturbação para que se mantenham sempre equilibradas as diversas espécies de seres vivos nos reinos animas, vegetal e humano. Por este facto, o MPLA deverá lutar sempre pela manutenção do equilíbrio ecológico, tanto à escala nacional, como regional e planetária. A globalização da economia é, portanto, uma realidade irreversível nestes próximos anos. Contudo, os seus dramáticos efeitos ainda não foram convenientemente visualizados pelos países menos desenvolvidos, nem examinados pelos países desenvolvidos, por não lhes interessar. 3.- Formação de Blocos Económicos e os Desníveis Mundiais A intensificação da competição a nível mundial impulsionou a formação de blocos económicos, estimulando o surgimento de novas formas de proteccionismo e interferindo também na estrutura política e social do mundo contemporâneo. É precisamente em torno de três principais blocos de concentração da actividade económica que gravita a economia actual e, consequentemente, a globalização económica. O primeiro bloco, liderado pelos EUA, integra o Canadá e o México. O Segundo é a União Europeia (EU) e o terceiro, liderado pelo Japão, é integrado pelos países da Ásia Oriental (Coreia do Sul ,Taiwan, Hong-Kong e Singapura). Este último bloco tem registado um notável crescimento económico. Estes grandes centros económicos estão igualmente integrados em blocos militares, como principais referências do poder mundial. Daí que a bipolaridade político-militar da era da guerra fria vai cedendo lugar a uma geometria triangular, de cariz puramente económico e tecnológico. Ao mesmo tempo que na Europa e noutras regiões do globo se desenvolvem grandes áreas de concentração económica, os interesses político-ideológicos que orientavam a actuação internacional dos Estados durante a guerra fria, vão cedendo lugar e, de maneira mais acelerada, aos interesses de carácter cultural e geo-político. Um pouco por toda a parte, observa-se a tendência para a integração regional nas esferas política e económica dos países. Na Europa, no Pacífico Asiático, na América Latina e no nosso Continente, a integração deixou de ser uma intenção para se converter num conjunto de acções concretas no sentido da criação de estruturas e na coordenação dos esforços dos países em prol de um desenvolvimento baseado na complementaridade das economias. A criação da Comunidade Económica Africana (CEA) é um exemplo desse esforço integracionista, a citar no nosso Continente. Esta grande comunidade resultará no desenvolvimento da integração sub-regional no Continente. Nesta conformidade, Angola deverá aprofundar o seu nível de participação nos projectos da SADC e da Zona de Trocas Preferenciais (ZEP), de modo a que exista uma articulação cada vez mais estreita entre os nossos programas de desenvolvimento interno e os projectos de integração económica da África Austral e Central. O MPLA pugnará pela materialização de uma política de integração económica a nível regional e internacional e lutará pela manutenção do equilíbrio ecológico, tanto à escala nacional como regional e planetária. A aceleração do processo de integração europeia, consubstanciado na criação da moeda única europeia - o Euro -, a criação do NAFTA (Mercado Comum dos Estados da América do Norte) e a organização de outros blocos económicos, entre os quais o Mercado do Cone Sul (Mercosul) , é uma outra consequência do processo de transformações, em franco desdobramento. Simultâneamente, ocorreram grandes mudanças políticas no mundo socialista que levaram à vitória do capitalismo sobre o comunismo. Com a queda do Muro de Berlim, terminava também a repartição bipolar do mundo e a guerra fria, processo que deu lugar à edificação de economias de mercado nos ex-países socialistas. Deparamo-nos, assim, num novo cenário mundial, caracterizado pelo desiquilíbrio, onde os EUA, aliados aos países do G-7, se transformaram em único poder dominante na arena internacional, sendo a ordem mundial estabelecida na base da supremacia militar de uma só potência. Os sete países mais fortes do globo dominam o mundo, pois são eles que tratam das questões mundiais, dos problemas económicos, das tensões que os podem atingir e formulam políticas que podem ser implementadas pela persuasão, pelas sanções económicas ou, ainda, pela via militar. Tais países vêm o mundo pelo prisma dos seus interesses, da sua força, do seu predomínio, decidindo, de acordo com os seus próprios objectivos, que podem ser mais ou menos úteis ao resto da humanidade. Conforme o nível dos interesses das sete maiores potências, alguns países terão condições privilegiadas pela sua fidelidade, que se revele, em determinado momento, útil, outros pela abertura que permitam à expansão do comércio internacional, outros ainda por estratégicamente poderem servir de escudo contra eventuais inimigos. 4.- Reforma da ONU e Nova Ordem Económica Internacional Nestas condições da situação internacional, as Nações Unidas, a braços com os problemas burocráticos e os estrangulamentos motivados pelo não pagamento de quotas por alguns dos Estados membros, vêm limitadas as suas possibilidades de actuação na arena internacional, pelo que a opinião pública recorre sempre à solidariedade da “Comunidade Internacional”, como a única instância capaz de intervir na resolução dos múltiplos conflitos e problemas que surgem em muitas partes do mundo. Mas, quando se fala da “Comunidade Internacional”, está-se a referir à Europa e aos EUA que são, na realidade, os que têm a possibilidade de fazer frente aos conflitos e problemas que amíude têm lugar no mundo. Por este facto, uma Nova Ordem Internacional necessita de umas Nações Unidas que, para poderem cumprir melhor a sua missão, levem a cabo uma reforma profunda no sistema do seu funcionamento orgânico, na base das novas circunstâncias internacionais. Apesar do valioso contributo que prestam na solução do conflito angolano, somos partidários da renovação e a democratização das Nações Unidas, visando o fortalecimento do seu papel na arena internacional, a ampliação progressiva dos seus recursos, a reestruturação dos seus mecanismos de tomada de decisões limitando o exercício do direito de veto e viabilizando a presença no Conselho de Segurança dos países membros que contribuem em maior medida no financiamento das operações de paz e permitindo que as operações decididas pelo Conselho de Segurança sejam realizadas por forças e estruturas militares de âmbito regional. Ao abordar esta questão
durante a Cimeira de Chefes de Estado do Movimento dos Não Alinhados,
o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos sublinhou "...temos
de lutar pelo reforço, reestruturação, revitalização
e democratização da Organização das Nações
Unidas, em particular do seu Conselho de Segurança, pois são
essas estruturas as que estão mais vocacionadas para assumir, no
respeito pela identidade e cultura de todos os Povos e Nações,
um papel fundamental na pacificação e desenvolvimento harmonioso
do nosso planeta.”
Enquanto esses países não atingirem os níveis de desenvolvimento que permitam aos seus cidadãos uma vida digna e próspera, não poderão ser tratados com respeito, por simbolizarem o subdesenvolvimento. Contudo, hoje, mais do que nunca, existem vastas possibilidades materiais para o estabelecimento de uma ordem económica que dê a todas as sociedades do planeta, a todos os homens e mulheres, a oportunidade de se livrarem da insegurança de ter garantidas as condições de uma existência digna. O MPLA defende o estabelecimento
de uma nova ordem económica internacional mais democrática,
mais equitativa e equilibrada que concilie harmoniosamente os interesses
do mundo industrializado e os dos países subdesenvolvidos e reformule
as relações financeiras e económicas internacionais.
Neste sentido, “a ONU revitalizada e democratizada será o fórum ideal para a definição de novos projectos e programas que visem a paz no mundo e o desenvolvimento global de todos os países, estabelecendo novas regras de conduta entre os povos e pondo ao alcance de todos as conquistas e realizações do espírito humano, que constituem já património de toda a humanidade.” 5.- Da Sociedade Industrial para a Sociedade da Informação No limiar do século XXI, a informação tornou-se a pedra basilar de todos os sistemas humanos que desejam prosperar, pois constitui a base para aquisição, consolidação e divulgação dos conhecimentos necessários, para uma adequada tomada de decisão. A comptetividade das nações esta íntimamente ligada à forma como estas sabem incorporar nos tecidos produtivo e social os avanços verificados no dominio tecnológico e, particularmente, aqueles que se verificam na área das tecnológias de informação. A sociedade encontra-se em mutação como resultado da introdução de novas tecnologias da informação. Estas transformações afectam muitos aspectos da vida económica e social, tais como os metodos e as relações de trabalho, a organização das empresas, a importancia da educação e formação e assim como, não podia deixar de ser, a forma como as pessoas comunicam entre si. Neste sentido urge definir um modo de desenvolvimento social e económico em que a aquisição, armazenamento, processamento, transmissão, distribuição e disseminação de informação, conducente à criação de conhecimento e a satisfação das necessidades dos cidadãos, desempenham um papel central na actividade económica, na criação da riqueza, na definição da qualidade de vida dos cidadaos e das suas práticas culturais. Este modo de desenvolvimento chama-se Sociedade de Informação. 6.- Formação de Espaços Pluriregionais A experiência demonstra a capacidade dos Estados em desenvolverem novos procesos de regionalização aberta, capazes de criar sujeitos políticos, sociais, económicos, monetários e geo-estratégicos supranacionais, que permitem avançar até novos esquemas de governabilidade democrática, na era da mundialização. A formação de espaços pluriregionais e a globalização da economia entre as nações, nos mais variados níveis de desenvolvimento, alteraram os perfis político, social e económico do mundo, com traumas, crises e insatisfações crescentes, jamais vistas na história universal. O mundo político do fim do século XX, com quase 200 nações soberanas, tem um perfil que nunca teve e, que, certamente, poderá vir a sofrer alterações no século XXI. A universalização
dos problemas mundiais e a interligação cada vez maior dos
povos, com a facilidade de comunicações de todas as espécies,
geraram dois tipos de movimentos: um no sentido da multiplicação
de Estados novos e, outro, de concentração de esforços
pluriregionais para a sua sobrevivência, com redução
da soberania e da sua própria autodeterminação.
A formação de espaços pluriregionais é, assim, a grande novidade do Estado político do século XXI. 7.- Cooperação Internacional “ …Como é que nós vamos desenvolver as nossas economias no continente, de maneira a dar mais felicidade aos nossos povos? A única resposta que eu encontro, que nós encontramos aqui em Angola, é a cooperação. Cooperação regional e cooperação continental. Essa cooperação é indispensável. E é a execução de programas nacionais, capazes de assegurar essa cooperação e o progresso quer dizer a nível de continente quer ao nível de regiões”, sublinhou Agostinho Neto, ao intervir num Comício no Bairro do Golf, em Luanda. O crescimento do comércio internacional, um dos factores que favorece a globalização da economia, não trás benefícios que se possam repartir com suficiente equidade, devido ao proteccionismo praticado por certos Estados. Para ultrapassá-lo é preciso que haja uma cooperação entre os que comercializam. É necessária também a cooperação para garantir a estabiliade financeira mundial, pois um movimento internacional de capitais cada vez maior e mais global, é susceptível de provocar crises como as que têm ocorrido no presente século. Outrossim, é necessária uma cooperação que reduza, definitivamente, o número de seres humanos que vivem e morrem na pobreza e fazer com que o crescimento económico e sustentado dos países onde vive a maior parte da humanidade, se produza sem comprometer a capacidade regenerativa da natureza. Um crescimento ecológicamente equilibrado é imprescindível para a criação de prosperidade e de empregos em todo o mundo.Um crescimento que não atenda a imperativos sociais e ecológicos é contra o progresso, pois, causaria sérios danos ambientais e destruiria fontes de emprego. Se a população mundial não alcançar um nível de equilíbrio compatível, entre a exploração de recursos e o desenvolvimento do bem-estar, aumentará a classe mundial de excluídos e multiplicar-se-ão as guerras locais e as crises ecológicas. Daí que é fundamental, também, a cooperação dirigida a prevenir as guerras, controlar o comércio de armas convencionais e aprovar acordos para reduzir progressivamente a existência de armas de destruição massiva, até à sua eliminação, assim como a completa liquidação das minas anti-pessoais e o combate ao narcotráfico e à Sida. O desenvolvimento económico é hoje uma prioridade inquestionável para os países subdesenvolvidos. Apesar de não haver uma fórmula mágica para pôr cobro ao subdesenvolvimento, o MPLA considera que a redução das barreiras comerciais, um melhor acesso aos mercados e a transferência de tecnologias dos paises mais desenvolvidos para os subdesenvolvidos, o perdão ou a renegociação da dívida externa destes últimos seriam as melhores vias para se superar o seu atraso económico. O MPLA defende uma cooperação para o desenvolvimento, mutuamente vantajosa e isenta de interesses neocolonialistas, velados ou não. Neste sentido, os programas de cooperação do Norte com o Sul devem perseguir objectivos de desenvolvimento económico, redução da pobreza e de distribuição mais justa dos rendimentos. O incremento das relações Sul/Sul afiguram uma via muito importante para o progresso económico não só do mundo em via de desenvolvimento como para o desenvolvimento positivo da economia mundial. A estas questões da cooperação internacional, Angola deve dar sempre a sua contribuição, através das instâncias da ONU, da OUA e de outros fóruns internacionais, visando a sua solução. Ainda no âmbito a cooperação internacional, o MPLA prestará especial atenção à inserção de Angola na Região Austral, sem descurar a sua posição geo-política na zona central de África, contribuindo para a solução dos mais diversos problemas locais e regionais dos respectivos países. 8.-Reforço da Unidade Africana e da Solidariedade Internacional A África é, como outros continentes, um conglomerado heterogéneo de níveis de vida, de renda per capita etc. Porém, é o continente que apresenta a situação mais precaria em todos os dominios da vida: degradação ecológica, guerras instestinais, marginalização económica, migrações, reestruturação familiar, etc. A tudo isto se une
ainda o desinteresse dos grandes centros do poder económico em relação
a algumas áreas ou países africanos e consequentemente
a diminuição da” ajuda” ao desenvolvimento.
A este respeito, Agostinho
Neto referiu: “Na nossa opinião, a batalha económica, complemento
indispensável da independência política, não
pode ser feita dependente, para além dum certo grau, de conjuntos
gigantescos das potências que até agora dominaram as áreas
empobrecidas pela exploração económica. Pelo contrário,
dependerá da utilização dos recursos locais e do intercâmbio
possível por etapas.”
É verdade que o desenvolvimento
é dificilmente factível a partir únicamente dos recursos
internos. Por isso, a solução será unir-se para atrair
os recursos adicionais externos e mobilizar ao máximo o seu potencial
em capital humano.
CONCLUSÕES Acabamos de analisar um conjunto de ideias que estão subjacentes à clarificação da natureza da linha politica e ideológica do MPLA, bem como ao delineamento dos contornos que o Estado e a sociedade angolana deverão assumir, com o nível de racionalidade que a dificil situação exige à luz dos principios e valores preconizados pelo MPLA e o seu posicionamento no contexto politico nacional e internacional, perante os grandes desafios do século XXI. Tomando em consideração o facto que cinco séculos de colonialismo, mais de três décadas de guerra e de conflitos sociais, colocaram a grande maioria do povo a um nível de pobreza dos mais baixos do continente, reafirmando as posições dos últimos Congressos do Partido e da Conferência Nacional, o MPLA preconiza para o país neste virar de século, uma economia social de mercado, em que predominam os ideais da Social-Democracia, priviligiando a concertação social, a protecção social dos trabalhadores contra a injustiça dos mercados, através do estabelecimento de um salário mínimo económica e socialmente aceitável, da regulamentação das horas de trabalho e das condições de higiene e segurança no trabalho. O MPLA, Partido que conduziu o país à independência, que soube ao longo de décadas manter a soberania nacional, a inviolabilidade das fronteiras dos agressores externos, que mobilizou o país para os sacrifícios necessários que conduziram à independência do Zimbabwe e da Namíbia e às transformações políticas que puseram cobro ao regime racista e permitiram a entrega do poder à maioria na Àfrica do Sul, este mesmo MPLA, será o Partido que no limiar do século XXI, deverá trazer para Angola e os angolanos, o desenvolvimento económico e o bem-estar social dos cidadãos. A doutrina económica do Partido será aquela que conseguir organizar a sociedade de tal forma, que garanta a abundância de bens e de serviços, em quantidade e em qualidade, que possam satisfazer as necessidades materiais e espirituais dos angolanos que, sem defender o igualitarismo, lute por abolir a injustiça social, e o grande fosso entre os ricos e os pobres. É num quadro sócio-económico extremamente dificil,que o MPLA adopta o Socialismo Democrático, como sendo um sistema de princípios e de valores que melhor corresponde aos interesses do desenvolvimento multilateral do Povo Angolano. Para o MPLA, o Socialismo Democrático é a ideologia que defende o direito a uma vida digna, a partir da plena utilização dos recursos do pais, em que os que mais possuem, devem contribuir para gerar emprego e riqueza, aproximando os angolanos num amplo consenso nacional, para o melhoramento do bem-estar de todos. Apesar dos regimes socialistas, terem sido derrubados na Europa do Leste e na ex-URSS, os justos ideiais socialistas mantêm-se vivos, corporizando a actuação de muitos partidos no mundo. Por isso, o Socialismo que o MPLA adopta, não é um socialismo radical, ortodoxo e eivado de práticas e procedimentos do passado, que a prática dos ex-países do bloco socialista demonstrou não se adequar às aspirações dos povos. Nesses paises havia opressão e a falta de liberdade de expressão e de opção, havia desigualdades, discriminação e até apropriação indevida dos rendimentos dos trabalhadores pela burguesia burocrática. Não obstante os grandes avanços científicos e tecnológicos alcançados por esses paises foram-se enraízando, com o decorrer dos anos, formas e métodos de direcção que transformaram esses regimes em auténticas máquinas burocrátizadas, com consequências desastrosas fundamentalmente ao nível do desenvolvimento economico e social o que contribuiu para a sua queda. A nossa opção socialista difere-se ainda da anterior pelo facto de combinarmos a democracia representativa com o socialismo, isto é, de definirmos o socialismo no contexto de uma democracia representativa;de garantirmos igualdade de oportunidades o que pressupõe uma competição salutar para gerar progresso, a liberdade e solidariedade social ou nacional; de defender e garantir também uma distribuição equitativa ou equilibrada do rendimento nacional. Não obstante dos perigos manifestados em alguns dos seus formatos, de tendências à nostalgia comunal e da sua ligação com o elitismo e estatismo mecanicista, o Socialismo continua ser uma tradição ideológica fértil e carregado de valor, que reflete, no século XX, um modo extremamente importante de autocompreensão humana e aspiração moral. O Socialismo Democrático é eleitoralmente uma das maiores forças da politica europeia do nosso tempo, e a palavra socialismo tem um enorme poder atractivo sobre as massas,sobretudo quando entendidada como sinónimo da igualdade ou justiça social. Os ideais do socialismo e algumas das suas propostas exercem hoje em dia apreciável influência sobre Governos e partidos politicos do mundo inteiro. Atendendo a que em cada situação e em cada pais, deve-se procurar a melhor combinação entre a iniciativa privada e a intervenção do Estado, o MPLA considera a economia social de mercado como uma economia mista, com elementos de mercado, de direcção central e de tradição, em que a eficiência económica é a preocupação fundamental, cabendo ao Estado o papel fundamental de regulador dos processos e garante de uma distribuição do rendimentop nacional, socialmente desejavel, que permita que cada cidadão tenha o necessário para uma vida condigna, sem monesprezar a iniciativa dos cidadaõs mais empreendedores e por este facto mais capazes de arrastar toda a sociedade rumo a um futuro de prosperidade. Esta opção não deve ser entendida como o abandono dos valores e ideais pelos quais o MPLA sempre lutou e dos quais jamais abdicará. O MPLA preconiza a substituição gradual da concentração do poder económico em poucas mãos por uma ordem na qual todas as pessoas tenham o direito, na sua qualidade de cidadãos, trabalhadores e consumidores, possam intervir na direcção e na distribuição da produção e na organização do processo e condições de trabalho. Isto pressupõe que todos os cidadãos participem nas politicas económicas, que os trabalhadores intervenham na gestão nos seus locais de trabalho, que se fomente a nível nacional uma concorrência aberta e responsável e se fortaleça a posição dos consumidores perante os fabricantes. Considerando as perspectivas da luta politica pela manutenção do poder torna-se imprescindível o realinhamento de todo o processo de educação politica dos dirigentes, quadros, activistas, militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e o povo em geral adequando-o sempre às circunstâncias concretas. Pelo que, o Sistema de Trabalho Ideológico do MPLA a vigorar nos próximos anos deve compreender os seguintes elementos: subsistema de Educação Politica, subsistema de Informação Interna, subsistema de Informação Pública e subsistema de Propaganda. Os gigantescos progressos da ciência e tecnologia, o acelerado desenvolvimento da economia mundial e sua internacionalização, exigem do MPLA um novo posicionamento e a sua constante adaptação às novas realidades internacionais. Diante desta realidade, o MPLA deve levar a cabo uma politica internacional independente, de não-alinhamento e actuante que corresponda com os interesses da Nação Angolana aprofundando e desenvolvendo relações de cooperação e de amizade com todos os partidos no poder, particularmente os da Internacional Socialista, contribuindo para a solução dos problemas regionais, continentais e mundiais e o fortalecimento da unidade do Continente Africano . A valorização e dignificação do Homem angolano é e será sempre a chave do nosso sucesso nesta árdua mas honrosa tarefa de construção duma sociedade democrática e de direito. Todos os esforços serão gorados se não forem acompanhados de uma politica de quadros coerente, eficaz e transparente e que atenda as necessidades concretas do desenvolvimento. Esta politica de quadros deve reflectir uma visão nacional e afastar todos os critérios subjectivos na gestão dos recursos humanos A temática abordada não pretendeu, de modo algum, constituir um estudo acabado mas sim, um instrumento valioso e base de sustentação para o debate e ulterior aprofundamento das questões desenvolvidas nas estruturas do partido e que giram à volta das tarefas preparatórias do IV Congresso do Partido.
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