Actualmente, questiona-se em muitos fóruns do Partido qual a nova posição ideológica do MPLA, especialmente após a decisão do III Congresso em abdicar do marxismo-leninismo, a queda do muro de Berlim e o consequente fim dos dois grandes blocos antagónicos.

De facto, esta preocupação de muitos militantes não deixa de ter fundamento, face à trajectória histórica do MPLA, nomeadamente após a proclamação da Independência Nacional e, particularmente, com a sua constituição em Partido do Trabalho.

Para se avaliar concretamente esta importante questão da vida partidária, é importante analisar, ainda que de forma breve, as principais concepções ideológicas que a história contemporânea regista para depois, à luz da realidade do nosso Continente, de Angola e da própria história e tradições do MPLA, em particular, se procurar definir, ainda que apenas nos seus traços gerais, um posicionamento adequado às exigências e desafios do século XXI.

De facto, como referiu Agostinho Neto, “...é preciso estar absolutamente consciente da ideologia que nós estamos a seguir. É preciso saber quais são os fundamentos filosóficos, os fundamentos políticos da nossa política, da nossa orientação, em todos os domínios.”

1.- Breve caracterização das principais concepções ideológicas do mundo actual e suas variantes

A moderna história mundial regista, entre outras, as seguintes grandes concepções político-ideológicas: o liberalismo, o conservadorismo, o fascismo e o socialismo.

1.1.-O Liberalismo

O Liberalismo é a doutrina politica que assenta  no valor do homem e na convicção de que o seu livre desenvolvimento espiritual ou material é a fonte de todo o progresso. O Liberalismo advoga uma forma de organização politica do Estado que se traduz na democracia, regime que implica a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e o respeito dos direitos individuais, consagrados pela Constituição.

A doutrina do Liberalismo serviu de substrato ideológico às revoluções antiabsolutistas que tiveram lugar na Europa, sobretudo na Inglaterra e França, ao longo dos séculos XVII e XVIII e à luta pela independência dos Estados Unidos da América.

Correspondendo aos anseios de poder da burguesia, que consolidava sua força económica ante uma aristocracia em decadência amparada no absolutismo monárquico, o Liberalismo defendia: 1) a mais ampla liberdade individual; 2) a democracia representativa com separação e interdependência entre três poderes (executivo, legislativo e judiciário); 3) o direito inalienável à propriedade; 4) a livre iniciativa e a concorrência como princípios básicos capazes de harmonizar os interesses individuais e colectivos e gerar o progresso social.Segundo o princípio do laissez-faire, não há lugar para a acção económica do Estado, que deve apenas garantir a livre concorrência entre as empresas e o direito à propriedade privada, quando esta for ameaçada por convulsões sociais.

O Liberalismo é uma das ideologias mais complexas. É constituído por um sistema filosófico, por uma escola de economia política e por um sistema económico-social concreto.

Enquanto filosofia, constitui uma «racionalização da independência dos indivíduos, que tendem a proteger-se dos poderes, sobretudo religiosos e políticos e a desenvolver-se com actividades económicas deixadas à espontaneidade dos interesses de cada um dos homens na busca da sua satisfação» 

Como escola de economia política, constitui uma tentativa de explicação da vida económica fundamentada nas regras do mercado livre, onde o capitalismo, na busca do lucro máximo é guiado por uma mão invisível para a realização do bem comum.

Como ordem social e histórica, caracteriza-se pela democracia parlamentar, pelo capitalismo industrial, pelo acesso ao poder e a dominação da burguesia, pela liberdade de expressão, e pelo individualismo.
 

1.1.1.-O Neoliberalismo

Nos últimos tempos, particularmente a partir dos anos 80, com a queda dos regimes socialistas, desenvolveu-se o Neoliberalismo, que se apresentou como doutrina politico-económica que representa uma tentativa de adaptar os princípios do liberalismo económico na actualidade. Na realidade, o Neoliberalismo não é assim tão novo já que, no fundamental, encarnou uma versão renovada do velho liberalismo histórico da chamada escola clássica da economia, que teve como principal representante o economista Adam Smith.

Como a escola liberal clássica, os neoliberais acreditam que a vida económica é regida por uma ordem natural formada a partir das livres decisões individuais e cuja mola mestra é o mecanismo dos preços. Defendem o disciplinamento da economia de mercado,não para asfixia-la, mas para garantir-lhe sobrevivência, pois, ao contrário dos antigos liberais, não acreditam na autodisciplina espontânea do sistema. Assim, por exemplo, para que o mecanismo de preços exista ou se torne possivel, é imprescindível assegurar a estabilidade financeira e monetária.Sem isso, o movimento dos preços tornar-se-ia viciado.

O disciplinamento da ordem económica estaria a cargo do Estado, a quem competia também combater os excessos da livre concorrência e a criação dos chamados mercados concorrenciais.

No plano social, o neoliberalismo defende a limitação da herança e das grandes fortunas e o estabelecimento de condições de igualdade que possibilitem a concorrência.

O Neoliberalismo apresenta-se como uma “religião do mercado”, onde este se concebe como uma instituição perfeitamente autoreguladora e equilibrada. A lei da oferta e da procura equilibrará, por si própria, o livre mercado. Por este facto, os neoliberais defendem que o livre comércio gera a riqueza e o mercado, com a sua mão invisível, é capaz de ordenar a economia para que a prosperidade chegue a todos os cidadãos.

A partir deste dogma, o Neoliberalismo elabora a sua estratégia de acção, assente nomeadamente nas seguintes acções:

a) Privatização. Parte-se do princípio de que a empresa pública não é eficiente e é burocratizada. Assim, há que privatizar estas empresas, mas apenas as que são rentáveis. As restantes devem morrer por si próprias.

b) Restauração do que é socialmente útil, exclusivamente, a partir dos preços de mercado. Isto significa que as necessidades básicas, como a água, a luz, os transportes públicos e os produtos básicos se regerão apenas pela lógica do mercado, segundo a lei da oferta e da procura, e não segundo a lógica da preocupação do Estado em garantir as necessidades básicas dos cidadãos. Esta visão implica uma tendência para o desaparecimento definitivo: dos programas de segurança social e de construção de habitações pelo Estado, das leis sobre o salário mínimo e da legislação sobre os sindicatos, dos impostos sobre as importações, do controle dos preços e dos subsídios. Por outras palavras, o objectivo fundamental do Neoliberalismo não é a satisfação das necessidades básicas, mas a maximização dos lucros dos empresários privados.

c) Abertura total dos mercados nacionais ao comércio externo,para que haja uma circulação livre e universal de mercadorias. Isto significa a entrada massiva das multinacionais nas economias nacionais e a assumpção progressiva do papel de principais agentes económicos por estas empresas;

d) Criação de um ordenamento jurídico que facilite esta transnacionalização da economia, que proteja a propriedade privada das empresas, garantindo os seus lucros, com baixas cargas fiscais;

e) Redução do papel do Estado à sua mínima expressão. O papel do Estado ficaria, assim, reduzido ao policiamento da ordem neoliberal, para que ela se exerça sem sobressaltos.

Essas estratégias são implementadas a partir do exterior, através do FMI e do Banco Mundial, contemplando políticas de cariz neoliberal, monetaristas e de âmbito macroestrutural, afectando especialmente o sector social (saúde e educação) e o emprego de amplas camadas de trabalhadores, já que essas políticas  priveligiam a alta tecnologia de ponta.

O fundamento comum do Liberalismo e do Neoliberalismo é o respeito à propriedade privada, à autonomia dos indivíduos e à preponderância do privado sobre o público.

1.2.-O Conservadorismo

O Conservadorismo é ideologia ou doutrina politica cujas ideias e atitudes visam a manutenção do sitema politico existente e dos seus modos de funcionamento,apresentando-se como contraparte das forças inovadoras.

Um denominador comum a todos os conservadorismos é o seu carácter retrógrado, isto é, o empenho em conservar os valores, as ideias e a ordem social pertencentes ao passado e, por conseguinte ultrapassados.

Ao contrário do Liberalismo, o Conservadorismo defende que as sociedades devem ter ordem e estrutura e que esta última deverá ser suficientemente estável para permitir que as pessoas saibam onde se encontram em relação às restantes. As pessoas obtêm maior felicidade como membros de uma família, de uma igreja e da sociedade do que obteriam de forma individual.

Os padrões de dominação, que evoluíram gradualmente através do tempo não devem ser mudados pois, aquilo que cresceu lentamente, é-nos familiar e deve ter alguma virtude por haver durado tanto tempo.

O Conservadorismo, como concepção, não tem futuro. O grande desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a luta dos trabalhadores e outros factores que têm contribuído para o alcance de uma série de conquistas, com a consequente redução do fosso entre ricos e pobres, numa série de países do mundo, especialmente na Europa, tem vindo a retirar aos Conservadores a hipótese de regresso ao passado.

De facto, quando alcançam o poder, frequentemente em fases de recessão, os Conservadores vêm-se na impossibilidade de fazer retroceder os processos de desenvolvimento, pela vigilância e controle que essas sociedades já exercem sobre os poderes constituídos.

No Continente Africano, a questão é mais complexa, devido ao baixo nível de desenvolvimento da maioria dos seus países, à constante instabilidade motivada por crises e conflitos políticos que, muitas vezes, se transformam em guerras e à crescente miséria e analfabetismo.

Deste modo, nos países em que as elites governantes são conservadoras, o recurso às práticas obscurantistas do passado, sob o pretexto de fazer valer as tradições africanas, esconde, nada mais nada menos do que a tendência para manter a imensa maioria dos cidadãos no obscurantismo e marginalizadas do processo de desenvolvimento. 

Enfim, a ideologia do Conservadorismo pode ser resumida no seguinte: que se industrialize, que se desenvolva, que se promova o crescimento económico,mas que persistam imutáveis, inalteráveis e sem contestação as estratificações sociais, as relações entre os vários grupos, sectores e camadas da população, as estruturas e formas do poder politico, os principios, esquemas e métodos da educação, as posições e relações familiares, as concepções, as regras e ao hábitos da vida quotidiana, as normas fundamentais que regem ou modelam o comportamento dos homens em sociedade.

1.3.-O Fascismo

Nas décadas de 1920 e 1930 surgiu um movimento político, o fascismo, que não tinha coesão como ideologia. Era, mais concretamente, um estilo de política e um movimento popular. Adolfo Hitler na Alemanha, Benito Mussolini na Itális e Francisco Franco em Espanha estabeleceram regimes fascistas nessa época.

Em geral, os fascistas não explicavam a sua teoria, em virtude de, entre outras factores, desprezarem a intelectualidade e a ideologia. Como consequência, a maioria dos analistas do fascismo como ideologia, analisavam fundamentalmente as suas acções. Porém, na forma como apareceu na Europa na primeira metade do século XX, o fascismo teve carácter de ideologia e movimento social e, na Itália e Alemanha nazista, de forma de governo.

Como ideologia, o fascismo combatia o individualismo, o liberalismo, o marxismo e o capitalismo selvagem, praticado puramente como objectivo de ganho privado. Para substituí-los, o fascismo defendia o primado do grupo, em especial da nação-Estado, como o núcleo que definia e proporcionava alicerce a vida social e individual.

O Estado, frequentemente dominado por um líder carismático visto como corporificação da identidade nacional, procurava obter controle sobre quase todos os aspectos da vida social, da família à economia, religião  e educação. A fim de justificar e atingir esses fins, os Estados fascistas dependiam fortemente de ideologias racistas e de supremacia e faziam uso extenso de forças militares e da policia e o potencial de ambas as instituições em vigilância, violência, terrorismo e eliminação em massa de toda e qualquer oposição.

A essência do fascismo consistiu, sem dúvida, na exclusão da maior parte das instituições da vida moderna, combinada com um renascimento nacionalista e racista exacerbados, centrado num líder ditatorial carismático. Os fascistas eram todos anti-socialistas, em geral anti-capitalistas (pelo menos Hitler e Mussolini) e hostis para com a Igreja. Em seu lugar, tenderam a glorificar uma sociedade mítica do passado, baseada nas conquistas militares. 

O fascismo atraiu em particular as camadas que se sentiam marginalizadas, nem sempre as mais desprotegidas económicamente, variando de país para país. Chegado ao poder, o fascismo restaura uma ditadura abertamente terrorista, abafando as liberdades democráticas e repremindo todos os movimentos sociais progressistas. 

Recorrendo amplamente aos piores processos de uma propaganda demagógica atiçando no seio da população as tendências chauvinistas e agressivas, o fascismo é o adversário mais perigoso do progresso social. A derrota da Alemanha nazista, da Itália fascista e dos seus aliados na Segunda Guerra Mundial pela coligação anti-hitleriana, salvou os povos de numerosos países do jugo fascista e enfraqueceu considerávelmente o fascismo. 

Banido como sistema, após a derrota da Alemanha fascista e do Japão militarista na Segunda Guerra Mundial, o fascismo deixou de existir de forma organizada. 

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