1.-  Estratégia 

Em democracia o principal alvo do trabalho de qualquer Partido é o eleitor. O eleitor é o ponto de partida e de chegada da actividade do partido porque é ele que escolhe e decide, através do seu voto, que partido deve ter o poder para governar. É o cidadão eleitor que escolhe e decide, julgando em última análise, a acção do partido. O militante é um eleitor mas o eleitor não é necessáriamente militante. Ou seja, os militantes são um subconjunto de um conjunto mais vasto que são os eleitores. O MPLA nunca conquistaria o poder em Angola se apenas contasse com os votos dos seus militantes. São os cidadãos eleitores angolanos que decidem se o MPLA governa ou não.

Além disso o MPLA, no poder, governa uma sociedade que é composta de cidadãos angolanos, eleitores e não eleitores (crianças e jovens sem idade para votar, i.e. os eleitores de amanhã).

Por isso, a acção do MPLA deve estar pois virada prioritariamente para o eleitor com quem deve comunicar e relacionar-se para poder saber o que aspiram os eleitores e ser capaz de influenciar a sua escolha e decisão.

A relação entre o Partido e o eleitor exige uma comunicação permanente de ideias e de informação cujo conteúdo e forma se diferencia segundo dois momentos fundamentais da vida política de qualquer País:

1.1.- O MPLA no poder

No poder, o trabalho de organização do Partido tem apenas um objectivo: a execução do seu Programa Eleitoral. 

Para tal, o Partido deve organizar-se para: 

- Colocar os seus melhores quadros no Parlamento, Governo Central e Local, Autarquias e em empresas públicas ou com capitais públicos.
 
- Monitorar a execução do Programa eleitoral do Partido.
 
- Ter uma agenda e imagem próprias com a criação sistemática de factos políticos e outras realizações de impacto.
 
- Comunicar permanentemente com os eleitores para melhorar a governação e a liderança.
 
- Aumentar as relações internacionais através de parcerias e presença permanente em tribunas e conferências regionais e internacionais.

O momento de governação deve ser gerido de tal forma que a prática política dos que representam o MPLA não possa comprometer a manutenção do Partido no Poder, pelo que a maneira de ser, estar e actuar do Partido e seus militantes é essencial para a imagem e influência política necessárias a continuidade.

1.2.- O MPLA na conquista do poder

No momento de disputa eleitoral, as tarefas fundamentais do Partido estarão viradas para um único objectivo: a Conquista do Poder. 

Assim, o Partido deve organizar o seu trabalho para :

- Realizar sondagens aos eleitores e identificar os problemas estratégicos do País, como actividade política diária permanente do Partido;
 
- Elaborar, na fase de pré-campanha, com a colaboração dos Comités por especialidade, o Programa Eleitoral e comunicá-lo aos eleitores;
 
- Apresentar e convencer os eleitores sobre o Programa Eleitoral e dar a conhecer os seus candidatos na fase da campanha eleitoral como actividade de marketing do partido.

Este trabalho para ter êxitos precisa de ser assumido pelos Dirigentes máximos a nível central e local (Provincias, Municípios, Comunas, Bairros e Povoações) e chamar a participar na sua execução, os militantes, simpatizantes, amigos do MPLA.

2.- A Nova Organização do MPLA

2.1.- A Actual Organização do MPLA
 

A actual organização do MPLA é inadequada para executar a Estratégia acima descrita porque ela foi concebida e implementada num momento político diferente e, na sua essência, não se adaptou à nova estratégia, à nova concorrência política e à nova realidade política (Pacificação, Democracia e Estado de Direito) e económica (Economia de Mercado e Globalização).

A sua organização, aos vários níveis, apresenta-se sobredimensionada, fundamentalmente em relação às estruturas de apoio (aparelhos auxiliares) que integram geralmente um número exagerado de quadros permanentes (a maioria, não é qualificada) - circunstância que contribui para uma excessiva burocratização do trabalho político-partidário e lentidão na acção dado o número de níveis que a informação tem de atravessar até à decisão.

Com uma base militante estimada em cerca de 800.000 (oitocentos mil) militantes, o MPLA é neste momento, o maior partido de Angola e um dos maiores Partidos Políticos de África. Se a esta base, multiplicarmos um factor de mobilização de cada militante per capita de 4 eleitores, infere-se que o MPLA poderá ter à partida pelo menos um apoio eleitoral potencial ab initio de 3 000 000 (Três milhões) eleitores. E aquí está parte da razão porque é necessário adequar a organização do MPLA. Porque o factor de mobilização de cada militante per capita deve aumentar para 4 ou 5, a base militante do MPLA deve aumentar e o nível de abstenção dos seus eleitores potenciais dever tender para zero. O MPLA é um partido com um enorme potencial de vencer qualquer eleição se ajustar a sua organização e a sua prática à nova estratégia e à nova realidade.

A nível central, o MPLA tem a sua estrutura de Direcção assente nos seguintes órgãos:  

- Congresso (que reúne de cinco em cinco anos)

- Comité Central (eleito em congresso), actualmente com 193 membros eleitos no último Congresso mas com 179 em efectividade de funções;

- Presidente do Partido (eleito em congresso)

- Bureau Político (eleito em Comité Central), actualmente com 23 membros e em efectividade de funções;

- Secretário Geral (eleito em Comité Central)

- Secretariado (eleito em Bureau Político), actualmente com 6 membros que dirigem os correspondentes Departamentos e Gabinetes do Aparelho Auxiliar;

- Comissão de Disciplina e Auditoria (eleita em Comité Central), actualmente com quinze (15) membros dos quais um Coordenador e um Adjunto.

A nível local e de base a estrutura organizativa do Partido assenta essencialmente nos seguintes órgãos:

- Estruturas Provinciais (Comités Provinciais, com uma composição que varia de 35 a 70 membros e Comissões Executivas de 4 a 15 membros)
 (Comissões Provinciais de Disciplina e Auditoria)
 
- Estruturas Municipais (Comités Municipais, com uma composição que varia de 21 a 50 membros e Comissões Executivas de 4 a 10 membros)
 (Comissões Municipais de Disciplina e Auditoria).
 
- Estruturas Comunais (Comités Comunais com uma composição que varia de 21 a 50 membros e Comissões Executivas de 4 membros )
 (Comissões Comunais de Disciplina e Auditoria).
 
- Estruturas de Base (Células), cuja organização assenta no princípio da territorialidade mas que hoje vem permitindo uma dupla militância em função do local de trabalho (actividade económica) e residência (territorialidade). Hoje o Partido conta com cerca de 18.500 células em todo o País, sendo 14.300 (77%) nos locais de residência e 4.200 (23%) nos locais de trabalho.
 

CONGRESSO

Estes órgãos realizam a actividade política e de mobilização nas suas respectivas áreas de jurisdição, apresentando, particularmente os seus aparelhos auxiliares, situações pouco inovadoras e inventivas, onde a orientação central (à partir de Directivas, Resoluções ou orientações pontuais), é o único desencadeador da escasa e descontínua actividade político-partidária que desenvolvem.

Na sua relação com as instituições do Estado e da Sociedade Civil utilizam o mecanismo de acompanhamento através dos militantes que titulam estes órgãos e das informações (relatórios, programas ou projectos) que cheguem ao seu conhecimento, particularmente pela ausência de uma definição clara das atribuições e competências das estruturas partidárias no domínio da preparação, aprovação e acompanhamento da execução dos programas do Governo Central, Locais e demais instituições onde os militantes exerçam papel relevante, bem como na selecção, colocação, promoção e rotação de quadros do Partido nos diferentes sectores da vida nacional.

Reconhecem-se problemas fundamentais no ciclo de direcção da actividade do MPLA, desiganadamente nos dois momentos principais:

- na definição atempada de estratégias e a sua concretização em programas devidamente calendarizados e orçamentados sobre todos os domínios da vida social,
 
- na mobilização de recursos (pessoas, informação e outros meios) e na disciplina de execução (cumprimento de prazos e de objectivos).

Em suma, a organização actual não é mais adequada para implementar a estratégia do MPLA porque ela ou falha na definição de objectivos estratégicos ou quando define bem os objectivos, falha na sua implementação ou execução.

Para ganhar as eleições e para governar bem, o MPLA precisa de ser o melhor partido nos dois momentos: a definir claramente os seus objectivos estratégicos para Angola e a ser capaz de os implementar e executar.
 

2.2.- A Nova Organização do MPLA 

Para responder ao duplo desafio identificado no ponto precedente (estratégia e organização) é urgente criar uma nova organização para o MPLA.

Pela complexidade do processo político em Angola, as tendências e desafios actuais, para implementar a estratégia definida, o Partido deverá optar por um modelo de combinação de dois tipos de organização:

2.2.1.- A Organização espacial do MPLA

Pela dimensão do País, dualidade de sistemas económicos (economias monetarizadas e quasi-não-monetarizadas), dualidade de arranjos demográficos (campo e cidade), as dificuldades de comunicação, grau de analfabetismo e tradições culturais predominantes (assentamento populacionais e famílias alargadas), torna-se necessário que o Partido mantenha uma organização baseada no espaço e nos assentamentos populacionais que lhe permite estar o mais próximo possível dos cidadãos eleitores e das populações.

As principais estruturas do Partido serão:

- Comité Central

- Comités Provinciais

- Comités Municipais

- Comités Comunais (aí onde for necessário), mantendo-se sempre uma rede de activistas lá onde não houverem os comités.

Nesta estruturação, não se deve perder de vista a existência dos Comités de Acção, das células bem como dos Comités do Partido nos locais de trabalho e ou de sector que enquanto estruturas de base mantêm um contacto directo e permanente com o eleitor.

Como vectores da acção partidária assumem particular importância os activistas do Partido cuja formação e actualização de conhecimentos políticos e económicos deverá ser assumida pelo Partido e a sua profissionalização  selectiva deverá ser ponderada tendo em conta a densidade militante e desempenho do activista.

2.2.2.- A Organização moderna do MPLA baseada na informação.

Para adequar a organização às tendências e desafios actuais da nova sociedade de informação, o MPLA tem de trabalhar no sentido da modernização baseada no conhecimento e no domínio e tratamento da informação, em tempo real. Tudo isto pressupõe a mobilização de pessoal qualificado, a atribuição de maior peso às funções de preparação das decisões, decisão, controlo e coordenação do pessoal e dos recursos.

A informação é hoje a fonte de poder e para dominar e utilizar a informação é necessário que o MPLA coloque os seus melhores quadros com qualificação nas posições-chave. Nenhuma militância é um substituto do conhecimento e da aptidão. Mas também não servem o MPLA os quadros que não trabalhem para Angola e não ajudem a executar a sua estratégia. A verdade é que o MPLA necessita de mobilizar para a sua acção partidária e para o Governo e Empresas Públicas os angolanos activos, pensantes, actuantes e fazedores. Se não os mobilizarmos já, outros o farão e o MPLA ficará apenas com pessoas passivas, amorfas, sem iniciativa e sem liderança que por mais militantes e fiéis que sejam não servirão para executar.

Para o efeito, afigura-se necessário que o MPLA priorize e dinamize a criação de órgãos consultivos especializados, com subordinação claramente definida nas suas estruturas, agrupando peritos militantes do Partido, como sendo um conjunto de pensadores disponíveis e capazes de o assessorar, sempre que necessário.

A composição, atribuições e competências dos órgãos do Partido nos vários níveis, obedecerão a uma variação em função da densidade militante, importância económica social e política da area ou segmento representado e a estratégia e o carácter da intervenção a definir pelo IV Congresso do MPLA.

Para tornar mais actuante a acção do Partido dever-se-á criar um Sistema de Informação Estratégica que forneçam, ao MPLA, em tempo real, a informação objectiva e exacta do que se passa em Angola nos diferentes domínios e que permitam ao MPLA desenhar as respostas mais adequadas e ajudem-no a agir imediatamente, sem bloqueios.

A acção do MPLA seria sempre iluminada com a realização de Fóruns Temáticos para identificar as tendências pesadas de evolução e as estratégias de desenvolvimento a adoptar, nos domínios da sociedade, economia, segurança e globalização.

No momento pré-eleitoral, realizar-se-ia os Fóruns Abertos e Abrangentes onde seriam, no quadro de uma visão global, validados os resultados dos diversos Fóruns Temáticos. Em suma, este processo de validação é a definição da  estratégia do MPLA  que será depois o núcleo principal do Programa eleitoral do MPLA.

Ao propôr-se a realização periódica de sondagens, de pesquisas de opinião e de inquéritos por amostragem (conduzidos por Universidades ou entidades independentes idóneas) pretende-se obter sempre a reacção dos eleitores e a sua expectativa face ao trabalho que o MPLA realiza ou as suas aspirações num dado momento. No campo, este trabalho deve ser sempre complementado com Actos Políticos de Massas.

Para tirar vantegens de toda as sinergias da nova organização, o MPLA deve deter órgãos deliberativos e decisórios, permanentes e actuantes (Presidente do Partido, Bureau Político e 1ºs Secretários e Comissões Executivas) apoiados por um Secretariado estruturado com um núcleo central em Departamentos do Comité Central que acautelem áreas vitais como, Estratégia e Políticas, Economia, Informação, Quadros, Internacional, Administração especializados, com um pequeno staff qualificado e profissionalizado e a nível local com uma organização similar de acordo com a importência política e sócio-económica.

2.2.3.- O Funcionamento do MPLA  

A Direcção do Partido deve continuar a assente nos seus órgãos deliberativos e de decisão aos vários níveis, que deverão manter um fluxo de informação do topo à base e da base ao topo, sobretudo através das estruturas básicas do Partido (Células, Comités de Acção, Comités de Sector e dos Locais de Trabalho).

O conhecimento, pelas organizações de base, das estratégias e dos programas para cada sector da vida nacional é vital para o acompanhamento e avaliação política dos militantes e quadros do Partido.

Os Comités por especialidade, aos vários níveis, deverão constituir o elemento de apoio fundamental na formulação das políticas e dos programas específicos do Partido para cada segmento da vida social.

O Partido terá ainda como suporte vital para a sua acção em segmentos sociais como a infância, a juventude e a mulher e as suas organizações, para além das Associações e Sindicatos com as quais terá uma ligação política previlegiada.

3. O Exercício do Poder pelo MPLA
    
Como é do conhecimento geral, numa Sociedade Democrática com um Estado de Direito, existem três poderes clássicos, separados entre si, nomeadamente o poder legislativo, o poder judicial e o poder executivo. 

No entanto, importa ainda reconhecer a existência, nas Sociedades de Informação, de outros três sectores modernos de influência, tais como a influência autárquica, a influência de gestão e influência da informação.
 
Nesta conformidade, é urgente e necessário ao MPLA conhecer e dominar profundamente estes três poderes e sectores de influência e os  seus mecanismos de acção. Para tal, a reorganização dos Secretariados Executivos do Partido a nível central e local é fundamental para o MPLA orientar, monitorar, avaliar e controlar, por especialidade e de forma coordenada, o exercício dos três poderes e tais sectores.

A via de exercício do poder, mais directa e eficaz, é através das pessoas.

3.1.- O Exercício do Poder Legislativo

O MPLA exercerá o poder legislativo via:

- escolha dos candidatos a Deputado pelo MPLA;
 
- execução do Plano de Iniciativas Legislativas que será concertado com o Programa Eleitoral de Governo mas manterá uma relativa autonomia para pressionar e controlar a acção governativa;
 
- realização periódica das Jornadas Parlamentares, temáticas, para concertação interna e com o Governo;
 
- distribuição criteriosa e equilibrada dos Deputados pelas Comissões Parlamentares;
 

3.2.- O Exercício do Poder Judicial

No exercício do poder judicial o MPLA utilizará a via de:

- apoio à candidatura de juristas de reconhecida capacidade e idoneidade para Magistrados e para nomeação e eleição de membros dos Conselhos Superiores de Magistratura, nos termos da Constituição e da Lei;
 
- execução da informatização dos serviços de justiça e modernização da legislação e dos mecanismos de controlo processual e de execução de penas.
 
- execução de um amplo programa de actualização, modernização e estímulo ao pessoal integrado na actividade judicial.
 

3.3.- O Exercício do Poder Executivo

O poder executivo é o poder decisivo em Angola e as vias para o seu exercício são:

- execução do Programa Eleitoral de Governo do MPLA;
 
- nomeação e avaliação de membros do Governo;
 
- coordenação das relações entre o Governo e o Parlamento;
 
- controlo sobre a eficácia do Programa do Governo e sobre o desempenho e actuação dos governantes.
 

3.4.- A Influência Autárquica

O poder autárquico é o sector de influência mais recente a ser exercido e as vias são:

- apoio à candidatura de autarcas do MPLA;
 
- execução de Programas Eleitorais de Administração Autárquica;
 
-desconcentração e descentralização administrativa baseadas em legislação adequada que preveja autonomia relativa das Finanças Locais e criação do Fundo de Equilíbrio Financeiro para eliminar as desigualdades de desenvolvimento e de dotação de recursos naturais existentes entre as diferentes regiões do País.

3.5.- A Influência de Gestão

O exercício  da influência de gestão far-se-á em todas as actividades económicas e sociais, empresarializadas ou não, pelas seguintes vias:

- criar nos cidadãos angolanos o hábito de poupar e investir;

- estimular a estruturação de uma classe média forte capaz de intervir, com autonomia e independência, no processo económico e político;
 
- promoção de angolanos para gestores em empresas;
 
- execução de Estratégias de Negócios concertadas para implementação do Programa do Governo;

- apoio à eleição dos militantes para os órgãos directivos das Associações, Ordens e Fundações;
 
-iniciativa para a constituição de Associações em domínios complementares a acção do Governo;

3.6.- A Influência da Informação.

O exercício da Influência construtiva na informação far-se-á via:

- execução de uma Política de Informação aberta didática e objectiva;

- Gestão das relações com os líderes de opinião;
 
- Estimular o jornalismo que difunda a verdade e os factos e rejeitar o jornalismo que apenas cultive o boato, a mentira, a calúnia e viole os direitos humanos sob a falsa capa de liberdade de expressão;
 
- Incentivar a produção de textos  e entrevistas de dirigentes e quadros na comunicação social angolana e estrangeira; 

4.- Controlo

Para que o exercício do controlo possa ser eficaz é necessário que o MPLA escolha a melhor composição dos seus órgãos deliberativos, aos vários níveis, de forma a fazer eleger para os mesmos elementos que preencham todos os domínios da vida e intervenção do Partido em cada momento.

A democracia gerou novas lideranças em diferentes domínios da sociedade. O MPLA necessita de mobilizar novos militantes, simpatizantes e activistas que sejam acima de tudo líderes e pessoas activas, pensantes, actuantes e fazedoras. O MPLA necessita de mobilizar selectivamente para os seus quadros estas personalidades.

O exercício do poder é um ciclo que culmina no controlo e avaliação dos resultados e na avaliação individual de desempenho, pelo que o MPLA deverá utilizar os seguintes instrumentos e mecanismos para controlar o exercício dos três poderes e sectores de influência:

- Sistema de avaliação do desempenho
 
- Relatório e Contas
 
- Auditorias (financeiras, técnicas e informáticas)

Os resultados da actividade de controlo, de auditoria e da avaliação de desempenho deverão ser utilizados para a promoção ou despromoção dos quadros e para a rotação selectiva e criteriosa de forma a proceder sempre a renovação, assegurando a continuidade das políticas, evitando-se improvisações e a reciclagem constante de quadros com reiterado desempenho negativo e estagnados em termos de qualificação e de competências.

Os resultados do controlo, da auditoria e da avaliação do desempenho devem igualmente ser utilizados para a:

- Correcção e actualização das estratégias e políticas;
 
- Revisão dos programas de implementação das políticas e dos orçamentos respectivos;
 
- Revisão das montagens financeiras;
 
- Actualização da gestão dos recursos humanos

Se os resultados do controlo não são utilizados e não têm as consequências acima listadas então o desempenho será sempre errático e medíocre porque todos terão consciência de que não estão a ser controlados e não correrão o risco de serem penalizados.

Em resumo, o novo modelo de organização que se propõe assenta em três peças fundamentais, sendo a informação o fluído que faz circular objectivos, os modos e estilos de execução e os resultados:

Estratégia (Objectivos)  ? Organização (Implementação e Execução)  ? Controlo ( Resultados)
 

Informação

O novo modelo proposto não é uma solução simples nem barata. Ou seja, ela necessita para a sua implementação de quatro elementos:

a) Orçamento com fontes próprias de receitas para custear as despesas da implementação da nova organização e das despesas correntes do seu funcionamento;
 
b) Pessoal qualificado e profissionalizado (com salários competitivos) para o desempenho das novas funções;
 
c) Actualização dos Estatutos e dos regulamentos para adaptação ao novo funcionamento e estilo de trabalho;
 
d) Coordenação directa e permanente de toda a actividade de implementação da nova organização pela Direcção Central do Partido (Presidente, BP).

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