| CAPÍTULO VI.-
POLITICA DE QUADROS DO MPLA.
Após suportar uma longa guerra, o MPLA soube, com objectividade e espirito renovador interpretar a necessidade e a importância das transformações que se operaram no mundo contemporâneo, o que lhe permitiu granjear a compreensão e simpatia de um considerável extracto da sociedade angolana. A vitória alcançada nas 1º eleições multiparidarias do País espelha por si só, a maturidade política do povo Angolano que, confrontando com o ainda recente passado de incertezas e a necessidade de mudanças para a paz e democracia, optou por esta última, depositando a sua confiança no MPLA, como o Partido que nas circunstâncias actuais, melhor esta posicionado para garantir a defesa dos interesses da Nação. Assim, para o cumprimento exitoso do seu programa, torna-se imperioso e urgente o estabelecimento de uma nova política de quadros, reeditando o conceito de o que é e quem são os quadros do Partido, o seu perfil e níveis de nomenclatura. Pois a sobrevivência e o desenvolvimento de uma organização, qualquer que seja a sua natureza, requer sempre uma correcta política de formação e gestão de quadros tornando-os capazes de organizar, executar e dirigir todas as actividades indispensáveis a prossecução dos fins propostos. Nas condições em que vigora no País o sistema Multipartidario e onde existe a delimitação de funções entre o Partido e o Estado é absolutamente imperiosa a definição de uma política de quadros que equacione correctamente a formação, selecção e promoção de quadros, o emprego e utilização racional dos meios indispensáveis a formação de quadros, a atenção cuidada para a ocupação dos cargos vitais nos domínios económico, político e social do País, bem como a preocupação constante no aperfeiçoamento técnico dos quadros. 1.- OBJECTIVOS DA POLITICA DE QUADROS O MPLA, considera quadro, todo o cidadão Angolano, maior de 18 anos, com qualificação e capacidade comprovada, independentemente da sua condição Politica e Ideologica. Assim a política de quadros do MPLA, tem como objectivos a defesa dos quadros nacionais, de forma a que as movimentações de quadros se processem de harmonia com as competências técnico profissionais, qualidades morais, evitando e neutralizando todas as formas de discriminação. Para o efeito esta Politica,
basea-se na analise das caracteristicas
2.- FORMAÇÃO DE QUADROS A carência de quadros qualificados, constitui no momento actual um dos obstáculos ao esforço de reconstrução e desenvolvimento económica e social do país. No seu esforço de reconstrução nacional pós-independencia, Angola tem sido sistematicamente afectada por uma situação de guerra, o que não lhe permitiu canalizar os recursos necessários ao desenvolvimento económico e social do País e consequentemente a formação de quadros. Muito embora ao longo destes anos, tenha contado grandemente com apoio externo, nem sempre a formação no exterior, correspondeu a objectivos específicos e determinados, com agravante da má utilização e sub-aproveitamento após regresso, para além de ter contribuído para o não desenvolvimento dos sistemas de formação do País. Assim, numa altura em que se caminha para a paz, importa equacionar a problemática da formação de quadros, mediante um diagnostico dos problemas de um delineamento das acções e de uma escolha estratégica dos objectivos da política de formação de quadros nacionais. São pressupostos
dessa estratégia, os elementos que se enquadram no conjunto das
componentes estruturantes das grandes opções de desenvolvimento,
nomeadamente o reforço da capacidade interna, a diminuição
gradual da dependência externa e a optimização da utilização
dos recursos existentes.
Quanto ao apoio externo, serão privilegiadas as acções de cooperação para as situações em que o País não reuna capacidades internas e para acções de formação altamente qualificados com objectivos bem determinados, nomeadamente formação de professores universitários, investigação cientifica etc. Por outro lado, dever-se-à adoptar o principio da conjugação dos programas de desenvolvimento do sistema de formação de quadros necessários aos diversos sectores de actividade nacional, com os programas de desenvolvimento económico e social do País. No que se refere ao Partido deverão ser encarados dois níveis de formação: Formação Técnico-Profissional e formação Política e Ideológica. Quanto a formação Técnico-Profissional o MPLA, formará os seus quadros nos sistemas de formação existente, aliás como Partido no poder deverá garantir as condições necessárias a que todo cidadão, independentemente da sua opção política e ideológica, crença religiosa, etc,etc possa obter uma formação condigna. Para formação política e ideológica o Partido, criará um sistema de formação interna baseada nas escolas do Partido. Este sistema formará quadros a dois níveis: - Quadros para trabalhador nas estruturas internas do Partido, quadros do Partido no Partido e quadros para trabalhador nos estruturas do Estado. quadros do Partido no Estado. 3.- RESERVA DE QUADROS Embora possa parecer um paradoxo pensar-se em reserva de quadros, quando se fala em falta de quadros, é no entanto um mecanismo de gestão de vital importância em toda a estratégia de materialização da política de quadros. É através deste mecanismo, que se garantirá a colocação, renovação e substituição cuidada dos quadros. Assim o MPLA, criará a sua reserva de quadros, com base numa selecção a partir dos seus militantes e simpatizantes, tendo em conta a sua formação, experiência técnica profissional, capacidade de gestão, nível político e ideológico. Esta reserva em termos práticos será uma base de dados, quantitativa e qualitativa dos quadros seleccionados, onde a direcção do Partido, sempre que necessite nomear ou indicar um quadro, irá seleccionar a pessoa com base num perfil previamente definido para função. Esta reserva de quadros terá um caracter dinâmico isto é, será actualizada a medida que vão surgindo novos valores, outros saindo para a reforma , etc. Os quadros do Partido actualmente com função de direcção, quer no aparalho do Partido, quer no Estado, farão parte desta reserva, pois a qualquer momento, com base no seu perfil e desempenho, o Partido poderá indica-los para outras funções. Aos Quadros constante de reserva de quadros, o Partido, prestará uma atenção cuidada na sua formação, superação técnico-prifissional e política ideológica, principalmente os quadros jovens que são garantia de continuidade no futuro do projecto do MPLA . 4.- AVALIAÇÃO Avaliação de quadros é um procedimento que permite determinar se o quadro cumpre efectivamente com as tarefas que lhe estão distribuídas, qual o seu desempenho na função e se reúne capacidades para função e/ou tarefa que exerce e/ou executa e quais as sua qualidades. Deste modo, o MPLA, implantará um sistema de avaliação de periodicidade anual e com caracter individual e colectiva que será feita pelos organismos executivos do Partido aos vários escalões. A base principal da avaliação será o resultado concreto do trabalho de cada quadro, isto é, o desempenho do seu Ministério, do seu departamento, da sua província, do Comité Provincial, Comité Municipal etc, etc, tendo sempre em consideração as condições de exercício das funções, das actividades, das tarefas etc, etc. Dada a natureza de avaliação, será elaborado um regulamento que definirá os mecanismos da avaliação, a ser aprovado pela direcção do Partido. 5.- GESTÃO DE QUADROS DO PARTIDO Uma boa gestão é em qualquer processo a chave do sucesso. No que se refere aos quadros este conceito assume particular importância, pois trata-se de gerir homens com qualidades e perfis diferentes para um mesmo fim. Para gerir é preciso conhecer quem e qual melhor forma do seu aproveitamento para se atingir os objectivos preconizados para cada fase de desenvolvimento do Partido e da Sociedade. Deste modo, o MPLA assentará a sua gestão de quadros no perfeito conhecimento de cada quadro, cuidando permanentemente da sua formação e superação, da colocação adequada de acordo com as suas capacidades técnico-profissionais, da sua motivação para o trabalho, na criação de condições para o seu melhor aproveitamento, na definição e gestão de carreiras profissionais e na avaliação e gestão do desenpenho. Neste processo o Partido, apoiar-se-à em todos os quadros dirigentes e responsáveis que deverão assumir-se como verdadeiros gestores, pois são o ponto de confluência de variadas informações e instruções que ele próprio recebe e emana dos/aos quadros. Estes objectivos, só serão alcançados se houver um fluxo permanente de informações sobre os quadros, pois gestão pressupõe informação precisa, exacta e selectiva no momento certo, o que exigirá a criação de um mecanismo de informações rápido e seguro, da base ao topo, centralizada numa base de dados informatizada.
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