INTRODUÇÃO

A humanidade caminha vertiginosamente para o novo milénio. O desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a partir da segunda metade do século XX impõe aos países e suas instituições uma nova visão sobre o desenvolvimento, no interesse da grande maioria da população do planeta, que continua a sobreviver à margem dos benefícios que a ciência e a técnica podem proporcionar-lhes.

O Continente Africano, relegado para um plano terciário pelas políticas das grandes potências e, também, pela desastrosa actuação de muitos dos seus dirigentes, continua o seu desfile de miséria e indigência, vendo o mais importante da sua riqueza, o homem, a desaparecer em guerras fratricidas que, muitas vezes consideradas étnicas, escondem a sua verdadeira essência, assente na luta entre as grandes potências económicas por uma nova distribuição dos mercados nesta riquíssima região do nosso planeta.

O MPLA, forjado na luta contra o colonialismo português e pela defesa da pátria contra as agressões externas, e mesmo internas, visando a sua desagregação, ao assumir o poder em consequência dos resultados das primeiras eleições multipartidárias da história de Angola, prossegue uma política que visa a satisfação das crescentes necessidades dos cidadãos.

As críticas que mais repetidamente têm sido feitas ao MPLA, com base em problemas da gestão do país, apenas demonstram que o Partido não está parado e continua a dedicar o seu melhor esforço, interesse e trabalho, para ultrapassar o actual estado de carências diversas que a população vive e satisfazer as suas mais prementes necessidades. 

Só quem não trabalha, não erra. Mas, pelo contrário, quem se dedica a destruir vidas humanas e o património nacional, novo ou velho, tantas vezes reconstruído, quem não trabalha e nada constrói e, em vez disso, espalha a dor e o ódio, para posteriormente criticar e fazer discursos acusatórios sobre as dificuldades da actual situação económica e social, esse, na realidade, tem as grandes responsabilidades.

De facto, é fácil dissertar sobre  dificuldades. O MPLA prefere realizar e construir as possibilidades, no difícil contexto de um país que entra para o novo milénio com a necessidade de sarar as profundas feridas da guerra  e avançar decididamente na senda do progresso e do bem-estar.

O MPLA parte do princípio de que, o nível e a intensidade dos problemas que o Povo Angolano enfrenta, exige a sua permanente adequação, que desague numa nova postura face ao grande dinamismo das transformações em curso no país e no mundo.

Assim, o aprofundamento e a clarificação da linha política e ideológica do MPLA, capaz de transmitir um novo discurso aos seus militantes e aos cidadãos em geral e de impulsioná-los na implementação dos objectivos preconizados, assume uma importância vital. Já Agostinho Neto dizia: “É preciso pensar na construção ideológica do nosso Povo, na construção política do nosso Povo, na construção material, na construção económica e social do nosso Povo, porque sem isso estaremos a edificar qualquer coisa de falso, sem alicerces e sem que a ideologia política acompanhe toda a actividade, nós não poderemos sobreviver as grandes dificuldades que ainda teremos que atravessar …”

Na realidade, ao contrário do que muitos poderão pensar, não obstante se verificar, a nível mundial, uma grande distensão nas relações internacionais e, de forma geral, dentro de cada país, a definição e generalização de um conjunto de valores harmónicamente interrelacionados, constituindo um sistema, a que podemos chamar de ideologia, continua a ser necessário, em qualquer sociedade.

Esta é uma realidade que nem a desidioligização,  que muitos já a consideram como uma nova ideologia, consegue pôr de parte.

Aquando da transformação do sistema político em Angola, apresentaram-se, obviamente questões próprias de uma transição democrática que necessitam de aprofundamento, ainda não permitido pela rapidez e grande dinamismo das mudanças, bem como à situação de guerra, que ainda era latente.

Com as mudanças geoestratégicas e geopolíticas operadas no mundo nos finais do século XX, o MPLA passou a adoptar  um discurso mais abrangente, regressando às suas origens como um amplo Partido de massas, tendo como matriz o lema “O MPLA É O POVO, O POVO  É O MPLA”.

Neste sentido, a filiação ao partido passou a ser aberta a todos os cidadãos Angolanos, sem distinção de tribo, etnia, raça, origem social ou crença religiosa, que aceitem o seu Programa e Estatutos. Esta premissa significou o alargamento substancial da sua base social e a necessidade da clarificação da natureza ideológica do partido definindo determinados princípios e valores a preservar pelos seus militantes e pelos cidadãos em geral, na resolução dos problemas fundamentais do povo. 

Ao abdicar do marxismo-leninismo, o MPLA não deixa de ter em consideração o enorme contributo que esta concepção do mundo deu ao amplo movimento pela libertação e independência nacional dos povos sob dominação colonial, pela paz e o progresso da humanidade.

Os regimes socialistas, que conformavam o chamado sistema socialista,foram derrubados. Entretanto, os justos ideais socialistas mantêm-se vigentes, corporizando a actuação de muitos partidos no mundo.

É importante sublinhar que, a opção pela economia de mercado não deve ser entendida como um abandono dos valores pelos quais o MPLA sempre lutou e dos quais não abdica, como a defesa da independência, da unidade e soberania nacionais e da integridade do solo pátrio, igualdade e justiça social, paz, democracia, solidariedade e humanismo, a tolerância e o respeito pela diferença e a luta contra todas as formas de descriminação social e exploração da pessoa humana.

A economia de mercado deve, pois,  ser entendida como uma economia social, mista, em que ao Estado está reservado o papel fundamental  de regulador dos processos e garante de uma distribuição do rendimento nacional, socialmente desejável, que permita que cada cidadão tenha o necessário para uma vida condigna, sem menosprezar a iniciativa dos cidadãos mais empreendedores e, por este facto, mais capazes de arrastar toda a sociedade rumo a um futuro de prosperidade.

Na abordagem do conjunto de temáticas, pretende-se decifrar e reafirmar a natureza política e ideológica do MPLA, bem como delinear os contornos que  o Estado e a Sociedade Angolana deverão assumir, com o nível de racionalidade que a difícil situação exige, à luz dos princípios e valores preconizados pelo MPLA e o seu posicionamento no contexto político nacional e internacional, para vencer os grandes desafios que nos reserva o século XXI.

O MPLA lidera as grandes mudanças políticas, económicas e sociais de Angola e por isso necessita de adaptar a sua  organização à nova estratégia e à nova realidade política, social e económica do País e do resto do Mundo.

Assim, impõe-se um ajustamento estratégico, organizativo e funcional do Partido  pugnando por uma estrutura clássica em termos de órgãos eleitos e representativos da sua base social de apoio nos vários níveis em que se estender a sua acção e intervenção.

A composição e as atribuições e competências desses órgãos, nos vários níveis, obedecerão a uma variação, não apenas em função da densidade militante, importância económica, social e política da área ou segmento representado, mas também em relação à estratégia do MPLA.

Em suma, é a estratégia, ou seja, os grandes objectivos programáticos, que definem o modelo de organização e determinam o modo de funcionamento da organização.

O MPLA deve, assim, preparar-se para enfrentar e vencer os grandes desafios que o futuro lhe reserva criando, no limiar do Século XXI, as condições políticas e organizativas capazes de manter e elevar a sua capacidade de galvanizar os cidadãos para fazer de Angola o país de sonho que todos almejam, em primeiro lugar em benefício dos seus cidadõs.

Estes grandes desafios estão, como não poderia deixar de ser, íntimamente relacionados e interdependentes, não podendo, de forma nenhuma,  prever-se que eles se realizarão  no imediato.

Por outro lado, os grandes desafios que se nos deparam, não se esgotam em si próprios. A superação de cada um alcança-se com a participação dos diferentes sectores da actividade do Estado e da Sociedade. 

A vitória sobre as grandes dificuldades e carências será, assim, o resultado lógico do engajamento do conjunto da sociedade, em que o MPLA, com o seu exemplo e a dedicação dos seus militantes, em primeiro lugar dos dirigentes, estará sempre à cabeça dos movimentos em prol do progresso e do bem-estar dos angolanos.

Erradicar para sempre a guerra e os seus vestígios, quer ao nível das mentalidades, quer no domínio do tecido infraestrutural do país e consagrar os esforços principais à união dos angolanos num amplo consenso com vista à Reconciliação Nacional e ao engrandecimento Nação, de Cabinda ao Cunene e do Mar ao Leste, será um grande desafio a vencer nos próximos anos.

A eliminação da pobreza e da miséria sobressai como um dos maiores desafios a ter em consideração em toda a actividade teórica e prática do MPLA.

Na realidade, os níveis de pobreza e de miséria, atingiram em Angola um grau insustentável, lançando cada vez mais angolanos para uma vida indigna. 

Assim, tendo sempre presente a necessidade do constante fortalecimento da Unidade Nacional e da manutenção da sua integridade territorial do país, a criação das condições destinadas a fazer com que cada cidadão nacional, com o seu trabalho, seja capaz de ter acesso, em igualdade de circunstâncias, aos meios que lhe permitam desenvolver plenamente as suas capacidades.

Ao MPLA e ao Povo Angolano, impõe-se outro grande desafio, o da educação, sem o qual todos os demais se perdem.

Não é possível conquistarmos o bem-estar, mantendo amplas camadas da nossa população no analfabetismo e na ignorância, situação esta que a guerra destruidora que vivemos acentuou significativamente. 

A época que vivemos é a época do rápido desenvolvimento da ciência e da tecnologia, cada vez mais postos ao serviço da humanidade. Por outro lado, é também a época da globalização, em que se manifesta uma grande competição internacional, vencendo aqueles que forem capazes de dominar as tecnologias mais avançadas e de as aplicar aos processos produtivos, no interesse dos seus povos.

O caminho para o Século XXI impõe-nos, pois, desde já, elevados investimentos na educação, definindo e implementando políticas que, a curto prazo, permitam o arranque do sistema nacional de educação em moldes tendentes a transferir para os angolanos os conhecimentos que assegurem o futuro desenvolvimento multilateral do país e de cada cidadão nacional.

Nesta conformidade, a elaboração e implementação de uma estratégia anti-crise, que preveja medidas de curto, médio e longo prazo, afigura-se necessária e urgente, visando a superação destes grandes desafios que se colocam ao MPLA e ao Povo Angolano. 

A temática abordada não pretende, de maneira nenhuma, constituir um estudo acabado mas sim, um instrumento valioso e base de sustentação para o debate e e ulterior aprofundamento das questões que giram à volta das tarefas preparatórias do IV Congresso do Partido.


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